Os profissionais do Programa Mais Médicos poderão permanecer nos municípios por mais três anos. É o que diz o texto da Medida Provisória 723/2016 aprovada nesta quarta-feira (24) pelo Senado. A medida foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão 16/2016 e agora segue para sanção da Presidência da República.
“A manutenção do Programa está assegurada e não haverá interrupção dos serviços. As atividades continuam em andamento, bem como as reposições realizadas regularmente. O nosso compromisso é fortalecer a participação dos brasileiros no Mais Médicos, mas enquanto houver necessidade e vagas a serem preenchidas, vamos continuar contando com a presença dos médicos formados no exterior para evitar desassistência nos municípios que participam da iniciativa”, destaca o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
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A MP também prorroga por igual período o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa do Governo Federal. A apresentação da Medida Provisória foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
De acordo com as entidades, muitas cidades dependem dos médicos intercambistas para manter os serviços básicos de saúde à população, sendo essencial a permanência dos médicos graduados fora do Brasil. Os gestores também consideram que os significativos resultados gerados pela atuação dos profissionais justificam a prorrogação do tempo de atuação.
Redação Saúde no Ar*
Joião Neto