Nesta quarta-feira (3), o senado aprovou projeto de lei (PL) que inclui o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP); como destinatário direto de parte dos recursos obtidos com a arrecadação da loteria.
De acordo com o que prevê o texto, a entidade receba 0,04% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos como a Mega-Sena.
Contudo, o projeto segue para a Câmara.
Anteriormente, apenas o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC); bem como a versão paralímpica recebia uma parte desse valor.
Por outro lado, após mudanças da legislação, com a criação da Lei 14.073, de 2020, o CBCP foi incluído como destinatário de 15% do recurso destinado também ao CBC.
Segundo o relator, senador Romário (PL-RJ), o paradesporto não tem recebido qualquer verba de loteria desde a aprovação da Lei 14.073, de 2020.
“O PL nº 1.953, de 2021, tem o intuito de justamente corrigir essa situação para que o paradesporto, por meio do CBCP, volte a receber os recursos de loterias que lhe são devidos”, afirmou Romário, em seu relatório.
