Na ultima quarta-feira (24), o Senado aprovou projeto, PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros.
Contudo, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados e passará por nova votação. Segundo o texto de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN). O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país.
Até o momento a legislação não prevê piso para a categoria. Por outro lado, a proposta, pretende implantar um piso salarial que valerá para enfermeiros contratados em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.
Além disso, o texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
De acordo com nota do Conselho Federal de Enfermagem “Nove em cada dez profissionais, já ouvidos em consulta pública, apoiaram o piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A proposta prevê, ainda, correção anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), evitando a corrosão inflacionária”. Diz trecho da nota.
Anteriormente a proposta previa o valor de R$ 7.315 mensais. Contudo, a relatora Zenaide Maia acolheu emenda apresentada por Eliziane Gama (Cidadania-MA) que reduziu o valor em cerca de 35%.