O Senado Federal aprovou em 05/02 , a Medida Provisória 894/2019 que institui pensão vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com microcefalia e outras deficiências decorrentes da contaminação pelo Zika Vírus. O benefício será destinado às crianças nascidas entre 2015 e 2019. A estimativa do Ministério da Cidadania é que a medida alcance cerca de seis mil pessoas.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, reforçou que a pensão vitalícia é um passo importante na área social para as famílias que enfrentam essa condição, uma vez que asseguram, principalmente, tranquilidade às mães que poderão buscar por outras fontes de renda sem perder o recurso. “É um avanço muito importante, foi um ato corajoso do presidente porque visou proteger quase seis mil crianças que foram vítimas dessa tragédia, dessa epidemia do Zika vírus e, principalmente, amparar as mães que tanto precisam desse apoio”, enfatizou.
