Senado aprova PEC que restringe poderes de ministros do STF

schedule
2023-11-23 | 15:52h
update
2023-11-23 | 15:52h
person
www.portalsaudenoar.com.br
domain
www.portalsaudenoar.com.br
Senado aprova PEC que restringe poderes de ministros do STF

O Senado aprovou a PEC que impede que ministros do STF possam em decisões individuais, suspenda, atos dos presidentes da Câmara e do Senado.

A Votação ficou em 52 votos a favor e 18 contra; eram necessários pelo menos 49 votos favoráveis.

Pelo texto, decisões individuais de ministros não poderão suspender, por exemplo, atos dos presidentes da Câmara e do Senado.

A PEC segue para votação na Câmara dos Deputados. A PEC na prática não faz grandes alterações, porque após uma decisão monocrática,( decisão única de um dos ministros) o STF Convoca o Plenário do STF. E a decisão final da maioria da Corte, não pode ser contestada pelo Congresso.

O jornalismo independente e imparcial com informações contextualizadas tem um lugar importante na construção de uma sociedade , saudável, próspera e sustentável. Ajude-nos na missão de difundir informações baseadas em evidências. Apoie e compartilhe
Publicidade

Cunho
Responsável pelo conteúdo:
www.portalsaudenoar.com.br
Privacidade e Termos de Uso:
www.portalsaudenoar.com.br
Site móvel via:
Plugin WordPress AMP
Última atualização AMPHTML:
03.08.2024 - 23:44:06
Uso de dados e cookies: