O Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 76 votos a 1, o projeto de lei que cria um programa social com o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha.
Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado no Senado e promulgado pelo presidente da República. O programa, segundo o texto, terá duração de 5 anos. e os beneficiários pagarão 50% do valor cobrado pelo butijão.
O botijão de 13 kg já está na casa de R$ 100, chegando a R$ 135 em alguns estados.
Terão direito ao benefício:
- famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou
- famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com a proposta aprovada na Câmara, o pagamento do voucher para compra de gás será feito preferencialmente à mulher chefe de família; o governo poderá utilizar a estrutura do Bolsa Família, ou de programa que vier a substituí-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.
JR
