Na ultima terça-feira (8), o plenário do Senado votou série de projetos que priorizam demandas da bancada feminina.
Dessa forma, durante o Dia Internacional da Mulher, ocorreu a aprovação do projeto que aumenta em um terço as penas de crimes contra a honra cometidos contra as mulheres; entre eles calúnia, injúria e difamação. Agora, o texto segue para análise da Câmara.
Assim, com autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o relatório modifica o Código Penal e inclui no rol de possibilidades de aumento de pena o fato de o crime de honra ter sido cometido “contra a mulher; por razões da condição de sexo feminino”, ou seja, quando o crime envolve “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.
Atualmente, o crime de calúnia prevê detenção de seis meses a dois anos; a difamação, uma penalidade de três meses a um ano, além de multa; já o crime de injúria tem pena de um a seis meses, ou multa, para quem “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”.
Durante a votação, outro projeto aprovado altera a Lei de Abuso de Autoridade e torna crime a violência institucional; ou seja, os atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência. O texto também pune a conduta que cause a revitimização. Em ambos os casos é prevista pena de detenção de três meses a um ano e multa.
