Celiane Nery, 19 anos, mora em Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, e não tem registro civil. Ela afirma:
“Eu me sinto uma pessoa que não existe. É horrível viver assim, sem documento. Eles não estão nem aí, me tratam como se eu fosse um
“É horrível viver sem registro porque eu não consigo ir a lugar nenhum”, disse a jovem.
A jovem está impedida de estudar e ir para vários lugares, além de tomar a vacina contra Covid-19 por falta de documentos.
“Até hoje nunca consegui formalizar a retirada desse registro dela. Ela não tem documento, até hoje tento pedir ajuda a Defensoria Pública e até hoje nada”, desabafou Janete, mãe de criação de Celiane Nery. Janete conta que a Defensoria Pública entrou em contato e agendou um atendimento. No entanto, só o encontro está marcado para abril.
“Eu não estou conseguindo fazer matrícula dela em lugar nenhum, porque ela não tem documentação”, contou a mãe adotiva.
Diante dessa situação, Celiane tem apenas um desejo: “Que um dia eu possa conseguir esse registro. Que eles venham me dar esse documento, que eu tanto preciso para seguir a minha vida”.
Fonte G1 Bahia/TV Subaé
Janete é apenas uma das milhares de pessoas que não conseguem ter o documento de identidade/CPF, Título Eleitoral, por não possuírem o Registro Civil ( certidão de nascimento) ou por não saber onde foi registrado para retirar uma segunda via do documento. Sem o registro civil nenhum outro documento(CPF, Título, RG, Carteira de Trabalho), pode ser feito.
É preciso que as autoridades governamentais, políticos, Defensoria Pública, crie um sistema de localização dos registros civis existente e a emissão desse documento para pessoas que ainda não possuem. São milhares de brasileiros, muitos morando nas ruas do Brasil, marginalizados, fora da sociedade, e sem possibilidade de estudar, trabalhar, votar, participar do Enem, concursos, ou receber benefícios do governo por não possuírem o RG – documento de identidade. E para ter o RG é preciso ter inicialmente o registro civil.
Muitos perderam o documento e não sabem onde foram registrados, outros nunca tiveram o registro e foram abandonados pelos pais.
Sem o Registro Civil é como se a pessoa não existisse. Algo precisa ser feito para ajudar essas pessoas.
“Esse documento deve conter o nome completo (nome e sobrenome) da pessoa, de seu pai, mãe e avós; data, horário e local de seu nascimento; e o dia em que foi feito o registro”, informa o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT),
Para quem teve o nascimento registrado, existe a opção de solicitar nova via por meio do site cartorios24horas. Nesse caso, são cobradas taxas para emissão da segunda via da certidão de nascimento. Ou se souber o endereço do cartório onde a pessoa foi registrada ir no local diretamente e solicitar uma segunda via.
E AS PESSOAS QUE NUNCA TIVERAM REGISTRO DE NASCIMENTO, O QUE FAZER?
Jorge Roriz
Foto: Renato Araújo/ Agência Brasil
