Na manhã desta terça-feira (4) na USP, seis ex-ministros da Educação se reuniram para manifestar preocupação com as políticas voltadas para a educação do presidente Bolsonaro(PSL).
Os seis ministros defendem a liberdade de cátedra e a autonomia acadêmica e em que se coloca contrário à “perseguição ideológica” e aos cortes no Ministério da educação.
“A Educação se tornou a grande esperança, a grande promessa da nacionalidade e da democracia. Com espanto, porém, vemos que, no atual governo, ela é apresentada como ameaça”, afirma trecho da nota.
Na nota, também destacam que os docentes não podem ser submetidos a “nenhuma perseguição ideológica” e que a liberdade de cátedra e livre exercício do magistério são valores inegociáveis do processo de aprendizagem e da relação entre alunos e professores”
“Contingenciamentos ocorrem, mas em áreas como educação e saúde, na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos irreversíveis e até fatais. […] Cortar recursos da educação básica e do ensino superior, no volume anunciado, deixará feridas que demorarão a ser curadas”, diz a nota.
Estiveram presentes os ex-ministros José Goldemberg (governo Collor), Murílio Hingel (Itamar Franco), Cristovam Buarque (Lula), Fernando Haddad (Lula e Dilma) e Aloizio Mercadante(Dilma). Renato Janine RibeiroPara os seis ex-ministros presentes, a educação deixou de ser vista como uma promessa. “Vemos que, no atual governo, ela é apresentada como ameaça”.
Segundo a nota, é preciso respeitar a profissão de docente, “que não pode ser submetida a nenhuma perseguição ideológica”.
“Convidar os alunos a filmarem professores, para puni-los, é uma medida que apenas piora a educação, submetendo-a a uma censura inaceitável”, afirmaram, no documento.
No encontro, os ex-ministros defenderam o que chamaram de consenso sobre políticas públicas de educação, que seriam de Estado, não sujeitas a governos. Afirmaram que é preciso garantir a continuidade dessas medidas, já pactuadas entre atores de diferentes partidos e governos, nas esferas municipal, estadual e federal.
Os ex-ministros concordaram que a educação básica pública deve ser a prioridade nacional. Pedem renovação e ampliação do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que expira em 2020. “Sem ele, a situação do ensino nos municípios e estados mais pobres, que já é inadequada, se tornará desesperadora”, diz a nota.
Além do documento, os ex-ministros dizem que vão constituir um observatório da educação, para dialogar com a sociedade sobre os desafios do setor.
Janine Ribeiro, que é professor de ética e filosofia política da USP, disse que os ex-ministros compartilham “uma agenda civilizatória”, apesar das divergências e de terem participado de “governos muito diferentes entre si”.
. “Aqui no Brasil temos uma situação estranha de pessoas que se dizem liberais, mas que no entanto não dão essa importância à educação e, ao contrário, pensam que o corte, mesmo em órgãos vitais [da área], pode ser uma medida positiva para economia, o que certamente não será.”
Goldemberg, que foi reitor da USP e secretário durante o governo de Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a liberdade de cátedra e a autonomia dos professores “são inegociáveis”. “O esforço [do governo] está em aspectos secundários do problema, tais como filmar professores, medidas de caráter completamente alheios ao que se entende por educação”, disse.
O ex- senador Cristovam Buarque afirmou:” Esse grupo, que deu a sua contribuição, está aqui hoje porque sentimos uma ameaça a essa marcha que foi feita ao longo das décadas, embora (a macha tenha sito) em uma velocidade menor do gostaríamos”
