A segurança do paciente dentro do sistema de saúde é um assunto da maior importância nos dias de hoje, e envolve não só valores humanistas com o devido respeito pela saúde e vida do ser humano, como aspectos econômicos das instituições que trabalham no setor. O assunto, que é um dos temas principais do Seminário Internacional de Gestão Contemporânea de Sistemas de Saúde, que está sendo realizado de hoje (22.10) até esta sexta (23.10) na Faculdade de Medicina da UFBA, no Terreiro de Jesus, engloba segurança do paciente, cultura da prevenção, efeitos adversos, infecções hospitalares e boas práticas do serviço de saúde, está sob a coordenação da advogada Vera Mendes, doutora em Administração Pública.
Embora a atitude de criar procedimentos que possam garantir a segurança do paciente seja recente, o médico grego Hipócrates (460 a 370 a.C.) já pensava nisso há quase três séculos, quando cunhou o postulado Primum non nocere, que significa – “primeiro não cause o dano”, distribuído nos seguintes postulados:
1 jamais prejudicar o enfermo;
2 não buscar aquilo que não é possível oferecer ao paciente, os famosos milagres;
3 lutar contra o que está provocando a enfermidade;
4 acreditar no poder de cura da Natureza.
Os primeiros a tornarem a questão da segurança uma questão básica nos dias atuais foram os americanos, a partir da divulgação do relatório do Institute of Medicine (IOM), em 1999, ” To Err is Human”(Errar é humano) ,que deu relevância ao tema segurança do paciente. Esse relatório se baseou em duas pesquisas de avaliação da incidência de “Eventos Adversos (EAs)” em revisões retrospectivas de prontuários, realizadas em hospitais de Nova York, Utah e Colorado. Nessas pesquisas, o termo evento adverso foi definido como dano causado pelo cuidado à saúde e não pela doença de base, que prolongou o tempo de permanência do paciente ou resultou em uma incapacidade presente no momento da alta.
No Reino Unido e na Irlanda do Norte, o prolongamento do tempo de permanência no hospital devido aos EAs na época em que o relatório foi produzido custou cerca de 2 bilhões de libras ao ano, e o gasto do Sistema Nacional de Saúde com questões litigiosas associadas a EAs foi de 400 milhões de libras ao ano. Nos EUA, os gastos anuais decorrentes de EAs foram estimados entre 17 e 29 bilhões de dólares anuais.
Em outros países como Austrália, Inglaterra, Canadá, Nova Zelândia, Dinamarca, França, Portugal, Turquia, Espanha, Suécia, Holanda e Brasil, estudos que utilizaram o mesmo método do estudo de Harvard, confirmaram uma alta incidência de EAs. Em média, 10% dos pacientes internados sofrem algum tipo de evento adverso e destes eventos 50% são evitáveis.
Brasil e Portaria 529
Quase 14 anos depois do relatório, o governo brasileiro instituiu, através da Portaria 529 de 1º de abril de 20013, o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), dispondo sobre a atribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de exercer, em seu âmbito administrativo, a elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública, conferindo à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) a competência para definir e coordenar o sistema de vigilância sanitária.
Em 25 de julho do mesmo ano, criou a Resolução número 36, estabelecendo os objetivos do PNPS de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional, promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde, por meio da implantação da gestão de risco e de Núcleos de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde.
Instituiu ainda através da Resolução a criação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP), no âmbito do Ministério da Saúde, instância colegiada, de caráter consultivo, com a finalidade de promover ações que visem à melhoria da segurança do cuidado em saúde através de processo de construção consensual entre os diversos atores que dele participam.
Entrevista ao portal
A professora da Pós Reitoria de Ensino de Graduação da UFBA, Almerinda Luedy, Doutora em Medicina e Saúde e especialista em Segurança da Saúde do Paciente pela Fiocruz ressalta que a Resolução 36 trata de ações que os serviços de Saúde devem adotar para segurança do paciente. Ela citou alguns cuidados básicos e simples como conferir o registro do paciente na hora da prescrição e do uso do medicamento, a melhoria da comunicação entre médicos e demais profissionais, e a legibilidade da letra do médico.
As definições dos atributos da qualidade no que diz respeito à segurança mandam evitar lesões e danos nos pacientes decorrentes do cuidado que tem como objetivo ajudá-los, cuidado baseado no conhecimento científico para todos que dele possam se beneficiar, cuidado centrado no paciente, cuidado respeitoso e responsivo às preferências, necessidades e valores individuais dos pacientes, assegurando que os valores deles orientem todas as decisões clínicas.
E mais: respeito às necessidades de informação de cada paciente, redução do tempo de espera e de atrasos potencialmente danosos tanto para quem recebe como para quem presta o cuidado; cuidado sem desperdício, incluindo aquele associado ao uso de equipamentos, suprimentos, ideias e energia;e qualidade do cuidado que não deve variar em decorrência de características pessoais, como gênero, etnia, localização geográfica e condição socioeconômica.
Luedy salientou que os pacientes também precisam colaborar com a própria saúde: nada de trocar de leito sem avisar os enfermeiros, nem provar outra refeição que não seja a que foi prescrita para ele. Ela lembrou que o tratamento é individual e que grande parte dos erros são evitáveis devendo-se apenas seguir os procedimentos exigidos. No que diz respeito aos pacientes, outro cuidado é o de não levantar sozinho da cama para ir ao banheiro, e, em relação aos técnicos ou auxiliares de enfermagem que sempre confiram a identidade do paciente, através da pulseira, antes de medicá-lo.
Lembrou ainda que a lavagem constante das mãos reduz significativamente a ocorrência de infecção hospitalar, e que se deve orientar os pacientes a manter sempre alta as grades nas camas para evitar quedas.
Estas orientações e outras de Almerinda Luedy, à direita na foto, podem ser ouvidas pelos interessados, através da Radio Web do Portal Saúde no Ar (www.portalsaudenoar.com.br), na entrevista sobre o assunto concedida pela professora no quadro “Conversando com o especialista” do programa Saúde no Ar da última terça-feira (20.10) à coordenadora do programa Patrícia Tosta.
Aurora Vasconcelos
