O presidente Michel Temer liberou o valor de R$ 1,2 bilhão para o melhoramento da saúde em todo o país. O recurso, que é de emenda parlamentar, será destinado aos estados e municípios para ampliar o atendimento nos serviços de saúde, e permitirá ao Ministério da Saúde arcar de forma integral ainda neste mês de dezembro todos os serviços de média e alta complexidade, como internações, cirurgias e exames, além da atenção básica.
Além de ser a primeira vez que o Ministério da Saúde realiza esse tipo de aprimoramento, também é de forma inédita que o governo federal libera recursos de emendas parlamentares apresentadas ainda no ano em curso. O valor foi incluído no orçamento da pasta de 2016 por deputados e senadores, sendo que a maior parte refere-se ao custeio dos serviços de saúde, atendendo o pleito de gestores na captação de recursos para o funcionamento de unidades básicas e especializadas.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, salienta que o governo federal prioriza a saúde pública e que por essa razão houve a liberação de emendas que apoiam a sustentação da saúde pública, independente do partido do autor desta emenda. “Precisamos manter em funcionamento os serviços que já estão à disposição da população. E o governo federal tem se mostrado sensível às dificuldades financeiras enfrentadas por gestores municipais e estaduais, que são quem gerenciam a rede de saúde”, afirmou o ministro.
No início do mês de dezembro, o Ministério da Saúde já havia empenhado R$ 1,3 bilhão para apoiar a manutenção de unidades de saúde em todo o país por meio de emendas parlamentares. Já para o ano de 2017, o órgão está com uma proposta orçamentária tramitando no Congresso Nacional que prevê pelo menos R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares destinadas ao setor. O valor já está somado ao orçamento federal previsto na PLOA para o ano que vem, que será de R$ 115 bilhões.
Redação Saúde no ar
L.B
