Saúde na prisão: Pastoral entrega carta aberta ao Governador da Bahia

Com o objetivo de cobrar do Estado da Bahia providências efetivas à frente da gestão do sistema prisional baiano, que passa por uma séria crise, o Regional Nordeste 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), juntamente com a  Pastoral Carcerária Regional, entregará uma carta aberta destinada ao Governador do Estado, Rui Costa, em uma reunião nesta quarta feira, às 15hs, na SEAP – Secretaria de Assuntos Prisionais, localizada na Antiga Fundação Luis Eduardo Magalhães, no Gabinete do Secretário. A carta apresenta denúncias e sugestões acerca do sistema prisional.

A saúde carcerária é um dos temas a ser discutido. A reunião ocorrerá com a presença  do secretário Nestor Duarte, o chefe de gabinete Carlos Sodré, o chefe de gabinete da Assessoria Especial do Governador Cesar Lisboa e a chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Institucionais Débora Batista. Os representantes da Igreja Católica presentes ao ato serão: Dom Zanoni Demetrino Castro – Arcebispo de Feira de Santana, Dom Ottorino Assolari,  Bispo de Serrinha e referencial na CNBB para a Pastoral Carcerária, Francisco Carlos Almeida Franco – Coordenador Pastoral Carcerária da Bahia, Davi Pedreira de Souza – Assessor Jurídico da Pastoral na Bahia e Sergipe e Padre José Carlos Santos Silva – Coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Salvador.

Pastoral Carcerária- Na Bahia, a Pastoral Carcerária atua em todos os presídios realizando atividades que vão desde a visita aos presos, assistência jurídica e acompanhamento das famílias e dos egressos. Além disso, mantém uma parceria e relacionamento de trabalho com os poderes públicos e o diálogo com a sociedade, a fim de promover uma consciência coletiva comprometida com a vida e a dignidade da pessoa humana.

No Brasil, embora a existência de grupos católicos de visitação aos presídios se perde no tempo, a Pastoral Carcerária como serviço organizado da CNBB deu passos decisivos a partir de 1986, quando se realizou a primeira reunião nacional de que se tem notícia.

A partir de 1988 a coordenação nacional é criada e se iniciam contatos com organizações nacionais e internacionais, estes por meio do padre Chico, e passa a canalizar seus esforços para a contestação do sistema penitenciário e das violações dos direitos de presas e presas.

O massacre do Carandiru em 1992 abriu as veias do sistema penitenciário. A Pastoral Carcerária que já vinha apontando as frequentes brutalidades do sistema foi uma importante fonte de informação para aqueles que desconfiavam dos dados oficiais.

Com o lema: “Cristo Liberta de todas as Prisões”, a Campanha da Fraternidade sobre os presos de 1997 representou um marco na vida da Pastoral Carcerária, pois a partir daí houve extraordinária expansão da Pastoral Carcerária por todo o Brasil.

Durante as rebeliões de maio de 2006 acompanhou de perto os acontecimentos e apontou os equívocos de uma política estatal minimalista no reconhecimento dos direitos dos presos e maximalista na criminalização e repressão aos pobres.

Essa política de segurança pública repressiva e retributiva levou a Pastoral Carcerária a propor como tema da Campanha da Fraternidade de 2009 a segurança pública para trazer os cristãos e a sociedade em geral a assumir juntos o compromisso com a paz.