O novo ministro da Saúde é o deputado piauiense Marcelo Castro, indicado pelo PMDB. Castro vai substituir o petista Arthur Chioro no comando da pasta mais cobiçada e com maior Orçamento do país, como parte da Reforma Ministerial que extinguiu oito ministérios e diminuiu em 10% os salários dos ministros.
Logo após ser anunciado como novo ministro da Saúde, o deputado defendeu nesta sexta-feira (02.10) a volta da CPMF com alíquota de 0,2%, cobrada no débito e no crédito, e repasses tanto para a Previdência Social quanto para a Saúde.
Ele propõe que o imposto sobre movimentação financeira não tenha prazo para ser extinto e defende que os recursos sejam compartilhados entre União, estados e municípios.
A volta da CPMF é a principal medida do pacote de ajuste fiscal do governo, cuja proposta enviada para o Congresso prevê alíquota de 0,2% e recursos destinados somente para a União custear a Previdência Social. Para Castro, parte do dinheiro precisa ir para a Saúde, para que Congresso e população se convençam da necessidade do tributo. Ele propõe que 50% dos recursos arrecadados com a CPMF sejam destinados à União, para arcar com gastos da Previdência Social. Os outros 50% iriam para a área da Saúde, sendo 25% para estados e 25% para municípios.
A alíquota seria mantida em 0,2%, mas tanto quem fizer a operação financeira quanto quem receber os recursos provenientes dessa operação terão que pagar o percentual sobre o dinheiro movimentado.
O novo titular da Saúde, que é doutor em psiquiatria pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) prometeu não ceder à pressões da bancada para realizar uma distribuição política das verbas do setor e afirmou, conforme reportagem da Folha de São Paulo, que será um ministro “inimpressionável”, neologismo que até o momento não existe nos dicionários.
Redação Portal Saúde no Ar
