O Ministério da Saúde pretende triplicar o número de leitos existentes no país para transplantados e doadores de medula óssea, que passarão de 88 para 250, investindo R$ 240 mil para a abertura de cada leito ou ampliação dos já existentes. O objetivo é garantir a capacidade de realização de transplante de medula óssea no país entre pessoas não aparentadas (alogênico).
Os recursos garantirão ainda a criação e a melhoria de qualificação da equipe de atendimento, a aquisição de equipamentos e materiais além de permitir a reforma e/ou construção dos Centros de Transplantes, que hoje somam 27 unidades, enquanto em 2003, eram apenas quatro serviços.
O transplante de medula óssea é um procedimento de alta complexidade, e para receber os recursos, os hospitais precisam apresentar um projeto ao Ministério da Saúde, se comprometendo a habilitar cinco leitos e a realizar, no mínimo, dez transplantes de medula óssea não aparentado por ano.
Ao receber a medula, o paciente transplantado praticamente zera toda a sua capacidade de resposta imunológica, e, por isso, requer uma infraestrutura hospitalar que atenda requisitos de segurança, como isolamento, e uma equipe multidisciplinar qualificada para garantir o sucesso do procedimento.
O Brasil é referência mundial no campo dos transplantes e realiza 95% dos procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se do maior sistema público de transplantes do mundo. Em 2013, foram realizados 23.457 transplantes pelo SUS, sendo 2.113 de medula óssea, dos quais 1.059 foram autólogos ( quando o paciente é seu próprio doador) e 672 alogênicos, sendo que 187 foram não aparentados. As leucemias agudas são as principais causas de transplantes no Brasil e no mundo.
Em 2003, o número de potenciais doadores de medula óssea eram 300 mil. Hoje, são mais de 3,5 milhões de pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Segundo o ministro Arthur Chioro, o desafio a ser superado na área é garantir aos pacientes que encontrarem um doador compatível, acesso a leitos para se submeterem ao transplante.
Outra novidade na área é a possibilidade de expansão da rede de atendimento. Antes restrito a hospitais de ensino, agora, a criação de novos centros também poderá ser solicitada por hospitais de gestão municipal, estadual e por entidades filantrópicas. Após aprovação e envio do recurso, o gestor local (Secretarias de Saúde Estadual e Municipal) terá 18 meses para executá-lo. Todas essas medidas estão detalhadas na Portaria 2.758, de 11 de dezembro de 2014.
