Os governos federal, estaduais e municipais aplicaram, em 2014, por dia R$ 3,89 per capita para cobrir as despesas públicas com saúde dos mais de 204 milhões de brasileiros. Ao todo, o gasto por pessoa em saúde no ano passado foi de R$ 1.419,84. Salvador é a capital que menos gasta proporcionalmente com seus habitantes na área da saúde no Brasil. O gasto diário per capita por cada habitante é de R$0,59 e anualmente chega R$ 215,35, o que representa 1/6 da média nacional.
Esses dados foram coletados em recente estudo realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), feito em parceria com a ONG Contas Abertas, a partir de informações sobre as despesas apresentadas pelos gestores à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, por meio de relatórios resumidos de execução orçamentária.
Indicadores mostram que valores aplicados pelos municípios sofreram queda de mais de R$ 10 bilhões. Dados de dezembro de 2015 do Ministério da Saúde apontam que o município de Salvador é o penúltimo em cobertura de equipes de Saúde da Família (29,27%) dentre todas as capitais, só perdendo para Belém.
Ainda que a capital adote outras estratégias na Atenção Básica que não a Estratégia de Saúde da Família, reconhecida mundialmente e preconizada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), Salvador consegue alcançar 36,04% da população soteropolitana com cuidados básicos de saúde (Dados do SISPACTO/MS), quando o preconizado pelo Ministério da Saúde seria um índice superior a 70%.
O prefeito ACM Neto revelou que o governo federal tem deixado de repassar R$80 milhões para Salvador anualmente, principalmente no que se refere às áreas de média e alta complexidade no atendimento à saúde.”Enquanto nós ampliamos nossos investimentos e lançamos projetos novos, como a construção do primeiro Hospital Municipal de Salvador, enfrentamos a falta de repasse da União para o município. Estive diversas vezes no Ministério da Saúde para tratar sobre o assunto”, afirmou.
Otávio Marambaia, membro do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) e do Conselho Federal de Medicina (CFM), afirma que os números não foram inventados, pois são dados orçamentários. “A constatação é que o dinheiro não é gasto totalmente. O setor deixou de usar mais de R$ 10 bilhões previstos no orçamento e esse dinheiro deveria ter sido usado na saúde e não foi, e o que se verifica é a redução no número de leitos e dificuldades na área”, afirma.
O CFM é uma autarquia que zela pelo bom desempenho da medicina e acompanha o trabalho dos médicos pelo Brasil. Há 10 anos analisa as contas do governo federal para saber o destino do dinheiro da saúde. “A relação entre o mau uso ou não uso do dinheiro reservado ao setor e a má gestão das verbas tem reflexo direto na qualidade da saúde na Bahia. Os gestores recebem e não dão conta da verba e a verba retorna e o caos se instala. O objetivo do CFM é alertar a sociedade para que cobre a correta e adequada aplicação das verbas”, explica Otávio Marambaia.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) afirmou que o Governo Estadual vem investindo constantemente na ampliação de leitos e que, em 2015, o Hospital Geral Roberto Santos, que é o maior do Norte-Nordeste, recebeu 62 novos leitos de internação e UTI, além de contratar 402 profissionais, principalmente enfermeiros e técnicos de enfermagem. Visando a melhoria do atendimento nas maternidades da rede estadual, já ocorreram diversas reuniões envolvendo a equipe técnica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado.
A Sesab informou que não há maternidades nem hospitais municipais, significando que parte considerável dos investimentos é realizada com recursos do tesouro estadual. No que diz respeito às maternidades, o município não cumpre com a obrigação constitucional de modo adequado, sobretudo, nos partos de baixo risco. Em função disso, a gestante em Salvador precisa disputar espaço com todos os outros atendimentos, em unidades que já estão com uma responsabilidade muito maior que sua capacidade, ou buscam um dos hospitais da rede estadual.
Ainda de acordo com a Sesab, a responsabilidade na implantação de melhorias precisa ser compartilhada. Muitas grávidas não fazem o pré-natal na atenção básica e, infelizmente, não sabem onde vão ter seus bebês, sobrecarregando as unidades estaduais.
O prefeito ACM Neto salientou que a atual gestão passou a investir 19% do orçamento no setor, contra 15% da administração passada. “Fechamos no ano passado com o maior volume de realizações na área e dobramos o número de equipes do Programa de Saúde da Família”.
Otávio Marambaia concluiu que “não há transparência na gestão da saúde. O administrador deveria ser transparente e mostrar as contas à população. É preciso repensar, discutir e trazer a sociedade para participar desta discussão”.
Fontes: CFM; Sesab; SMS
Redação Saúde no Ar*
Ana Paula Nobre