No Brasil, a justiça social tornou-se um dos pilares da constituição brasileira de 1988. Hoje, as políticas sociais estão incluídas em iniciativas dos governos federal, estadual e municipal, em colaboração com a sociedade civil. As políticas econômicas e sociais buscam garantir o direito à saúde e educação e acesso aos bens de consumo, lazer e novas tecnologias, através do aumento da renda e capacidade de consumo.
A incorporação de novos cidadãos no mercado beneficia todos os segmentos da sociedade, já que o aumento da demanda causa a ampliação dos investimentos e do número de vagas de trabalho. Dados de institutos de pesquisa apontam para a melhoria da distribuição de renda no país, mas a questão ainda é um dos principais desafios do Brasil.
A definição de justiça social como é conhecida hoje foi formulada no século XIX pelos “tomistas”, ou seguidores das ideias de São Tomás de Aquino, padre e filósofo nascido no século XIII.
São Tomás de Aquino pregava que a fé e a razão não podem ser contraditórias e, de acordo com esse pensamento, o conceito de justiça social foi desenvolvido. Ele previa que em uma sociedade democrática, todos os serem humanos são dignos e têm a mesma importância. Por isso, possuem direitos e deveres iguais não apenas em aspectos econômicos, mas também relativos à saúde, educação, trabalho, direito à justiça e manifestação cultural.
Segundo o conceito de justiça social, desenvolvimento não pode se resumir ao crescimento econômico, já que envolve também a justiça distributiva (que diz que cada cidadão deve receber o que lhe é devido), as liberdades políticas e os direitos civis, as oportunidades sociais, a transparência na esfera pública e privada e a proteção social.
Não faz sentido falar de desenvolvimento sem incluir o acesso irrestrito à educação, à saúde, ao crédito, aos bens públicos, à posse da terra, à titularidade de imóveis e a tudo o que é indispensável a uma vida de boa qualidade em uma sociedade democrática moderna.
Saúde e Justiça Social será o tema da entrevista com o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, José Geraldo dos Reis Santos, amanhã (19.02) na Rádio Saúde No Ar ou na Rádio Excelsior Am 840 a partir das 10h.
Fonte: Portal Brasil
Redação Saúde no Ar*
(A.P.N.)
