Programa exibido em 23/10/2019 – Direito e Saúde. Luise Reis, advogada e integrante da Comissão de Direito Médico e Saúde, fala sobre a Saúde da população negra. “As estratégicas para o combate ao racismo estrutural não deve estar unicamente nas...
Categoria: Direito e Saúde
Atestado Médico: saiba mais
De acordo com a lei 605/49, juntamente com a CLT, a ausência ao trabalho por motivo de doença, ela deve ser comprovada mediante atestado médico, e caso contrário, a falta será tida como injustificada e acarretará perda da remuneração daquele...
Carta critica proposta de extinção do SUS universal
Em carta assinada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco e Associação Brasileira de Economia da Saúde – Abres , publicada pelo Diário Popular, um dos mais antigos do Rio Grande do Sul, no dia 17 de agosto de 2015,...
Um direito Constitucional
O DIREITO À SAÚDE A saúde é um direito constitucionalmente assegurado a todos, inerente à vida, bem maior do homem, portanto o Estado tem o dever de prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Segundo César Luiz Pasold [01], “O...