O Ministério da Saúde, atualizou após 24 anos, a lista de doenças relacionadas ao trabalho. A nova lista incorpora 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador: Covid-19, doenças de saúde mental, distúrbios músculos esqueléticos e outros tipos de cânceres estão inseridos na lista.
O documento da pasta, é composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenças. A segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento. Dessa forma, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347.
De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), entre 2007 e 2022 o Sistema Único de Saúde (SUS), atendeu 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022. A maior parte das notificações, 52,9%, foi relativa a acidentes de trabalho grave.
Além disso, o levantamento revela que 26,8% das notificações causadas pela exposição a material biológico; 12,2%, devido a acidente com animais peçonhento. Bem como, 3,7% por lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Apenas em 2023, já passou de 390 mil casos notificados de doenças relacionados ao trabalho.
Os ajustes já receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. O texto passa a valer após 30 dias da publicação da portaria.
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