Em nova portaria, o Ministério da Saúde vai ampliar o investimento nos serviços hospitalares privados sem fins lucrativos (entidades filantrópicas) que realizam atendimento 100% Sistema Único de Saúde (SUS). O incremento chegará á R$ 82,6 milhões por ano, garantindo investimento total de R$256,7 milhões por ano para as entidades filantrópicas.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou o incentivo nesta segunda-feira (17), durante o XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO). No começo deste ano, 119 serviços hospitalares aderiram ao incentivo, totalizando 18.749 leitos disponibilizados ao SUS. Pelo menos 120 outros hospitais já possuem quase a totalidade de leitos para o SUS e podem migrar a estrutura de saúde suplementar/privada também para a rede pública. Com isso, a ampliação poderá somar mais 700 leitos disponibilizados ao SUS. Essa iniciativa é capaz de reduzir a demanda reprimida de leitos em muitos locais do país.
Atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo SUS acontecem por entidades filantrópicas. Essas instituições, ao longo da história, se tornaram referência em média e alta complexidade, além de muitas serem hospitais de ensino tradicionais para a formação de médicos e outros profissionais da saúde.
Novos serviços
Além disso, com o objetivo de fortalecer a atenção especializada, o Ministério da Saúde também vai destinar R$ 109,6 milhões para ampliação de serviços e equipes em 17 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão. Bem como, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Deste valor, R$ 57,2 milhões destinados na habilitação de 32 serviços, como Centros de Atenção de Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER). Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), Leitos da Unidade Coronariana (UCO), Leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto. Leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), Unidades de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC). Bem como, Unidades de Internação em Cuidados Prolongados (UCP), Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, entre outros.
De acordo com a pasta, o equivalente a pouco mais de R$ 7,6 milhões, irão para qualificação de 16 serviços, dentre eles, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), Unidades de Suporte Avançado (USA), Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e Unidades de Suporte Básico (USB).
Dessa forma, outros R$ 44,8 milhões terão investimento em seis serviços: aditivo do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências, Aprovação do Aditivo do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências, Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências, e Transferência de recursos financeiros destinado ao incentivo de custeio mensal para Porta de Entrada Hospitalar.
