Foi publicado no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04) a sanção à Lei 377/2011 que cria a o Dia Nacional da Síndrome de Down. A celebração já existe na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU) mas não fazia parte do calendário do Brasil.
A data de 21 março foi escolhida pela ONU por fazer alusão aos três cromossomos no par de número 21 e visa conscientizar a sociedade sobre os aspectos da vida das pessoas com esse tipo de síndrome.
A doença é causada quando há uma divisão celular anormal que resulta em material genético extra, ou seja, em um terceiro alelo do cromossomo 21. Não é uma doença. É uma ocorrência genética natural, que, segundo estimativas, acontece em um a cada 700 nascimentos.
Pela legislação, os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com síndrome de Down ficam “incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa com síndrome de Down na sociedade.”