O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na última terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. A sanção da Lei 14.556, de 2023, que não teve vetos está publicada no Diário Oficial da União desta quarta (26).
A lei, que já está em vigor, provém do Projeto de Lei (PL) 1.836/2019, proposto pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI). No Senado, o projeto recebeu aprovação em 30 de março. Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apontou a gravidade das doenças mentais no Brasil e o papel do Estado em seu combate.
“O Brasil é considerado o país mais ansioso do mundo e o quinto mais depressivo. Tão importante como a atenção às medidas individuais é o olhar para a saúde mental como saúde pública, que possibilite uma visão estrutural da promoção e prevenção dos transtornos mentais”, defende o senador em parecer.
Dessa forma, a partir de 2024, em todo mês de janeiro acontecerá campanhas nacionais de conscientização da população a respeito da saúde mental, com foco especial na prevenção à dependência química e ao suicídio. As ações abordarão a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país com maior número de pessoas com depressão na América Latina e já contabiliza 18,6 milhões de pessoas com ansiedade. No âmbito global, mais de 300 milhões já sofrem com a doença.
Com informações Agência Senado
