Foi decretado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, um decreto assinado pelo prefeito, Eduardo Paes, desobrigando a população da cidade a usar máscara para proteção contra a Covid-19.
Segundo o Artigo 2º do decreto, deixa de ser obrigatório o uso de máscaras faciais para ter acesso e permanecer em dependências de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, bem como de órgãos públicos municipais e demais locais, ambientes e veículos de uso público restrito ou controlado.
“Ficam os indivíduos dispensados de prévia comprovação de vacinação contra a covid-19 para acesso e permanência no interior dos estabelecimentos e locais elencados no Decreto Rio nº 49.894, de 1º de dezembro de 2021, quando o município atingir o índice de 70% da população maior de 18 anos vacinada com a dose de reforço”, diz o Artigo 1º do decreto. “Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados, especialmente, o Decreto Rio nº 49.769, de 16 de novembro de 2021 e o Decreto Rio nº 49.766, de 11 de novembro de 2021, conclui a norma de hoje.
O decreto desobriga o uso de máscaras de proteção, inclusive em locais abertos. A decisão de abolir o uso de máscaras foi tomada pelo município com base na recomendação do Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC), que se reuniu na manhã desta segunda-feira.
Permanece a recomendação do uso de máscaras por pessoas com imunossupressão, com nível de comorbidade grave ou que não se vacinaram, o mesmo para quem apresenta sintomas respiratórios, de gripe ou de covid-19 para evitar a transmissão de doenças para outras pessoas. A apresentação do comprovante de vacinação ainda continua sendo obrigatório.
Ainda conforme o decreto, quando o município atingir o índice de 70% da população maior de 18 anos vacinada com a dose de reforço, as pessoas ficam dispensadas de prévia comprovação de vacinação contra a covid-19 para acesso e permanência no interior dos estabelecimentos e locais definidos no Decreto Rio nº 49.894, de 1º de dezembro de 2021, como bares, lanchonetes, restaurantes; academias; estádios e ginásios esportivos; cinemas, teatros, salas de concerto; museus galerias e exposições, entre outros.
O secretário de Saúde do Rio de Janeiro informou que o índice de positividade dos testes para covid-19 recuou e está abaixo de 5%. “Temos uma redução da positividade gradativa ao longo das últimas semanas. Hoje, de cada 100 pessoas que fazem testes de covid-19 na cidade do Rio de Janeiro, menos de 5% são positivas para covid-19. Então, temos um dos menores índices de positividade da nossa história”, afirmou, destacando que o número de pessoas internadas em consequência da doença corresponde a menos de 1% do total da capital.
