Educação

Rio de Janeiro passa a proibir celulares nas escolas

Novo decreto assinado pelo prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD), proíbe o uso de celulares nas escolas da rede municipal — inclusive no recreio. A medida entra em vigor em 30 dias.

Desde agosto de 2023, estudantes da prefeitura do Rio, não podia pegar no telefone dentro da classe, somente nos intervalos. De acordo com o decreto, “fica proibida a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino nas seguintes situações:

dentro da sala de aula;
fora da sala de aula quando houver explanação do professor e/ou realização de trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar;
durante os intervalos, incluindo o recreio.”

Dessa forma, “os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração”, especifica o decreto.

Contudo, o documento esclarece que há exceções:

antes da primeira aula do dia, desde que fora da sala;
após a última aula do dia, desde que fora da sala;
quando houver autorização expressa do professor regente para fins pedagógicos, como pesquisas, leituras ou acesso ao material Rioeduca;
para os alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade;
durante os intervalos, incluindo o recreio, quando a cidade estiver classificada a partir do Estágio Operacional 3;
quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar em casos que ensejem o fechamento ou interrupção temporária das atividades da unidade escolar, de acordo com o protocolo do programa Acesso Mais Seguro;
durante os intervalos para os alunos da Educação de Jovens e Adultos;
quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar por motivos de força maior.

Em caso de descumprimento pelo aluno, “o professor poderá advertir o aluno e/ou cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da unidade escolar”.

A medida ocorre após consulta pública, aberta em dezembro, em que 83% dos respondentes concordaram com a restrição. Em justificativa ao decreto, Paes citou a própria pesquisa da Secretaria Municipal de Educação e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre limites no tempo de tela para crianças.

“A análise [da Unesco] de uma grande amostra de jovens com idades entre 2 e 17 anos nos Estados Unidos mostrou que um maior tempo de tela estava associado a uma piora do bem-estar; menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional; maior ansiedade e diagnósticos de depressão”, escreveu Paes.

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Joice Mara Araujo