Reunião discute melhoria na prestação de serviços de saúde nos municípios

Uma reunião entre o secretário estadual da saúde Fábio Vilas-Boas, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, e outros representantes de órgãos relacionados à saúde ocorreu nessa sexta-feira (23), na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro teve como objetivo debater o fortalecimento da saúde nos municípios do estado.

A reforma das 31 Diretorias Regionais de Saúde (Dires) em nove núcleos regionais, a substituição de funcionários qualificados das Dires que exercem funções administrativas para o apoio às pessoas, e construção de consórcios do município foram um dos principais assuntos discutidos durante a reunião.

De acordo com o secretário estadual de saúde, a finalidade da formação de núcleos regionais é capacitar os municípios e possibilitar que eles exerçam o seu papel na constituição de atenção básica à população. Vilas-Boas ressalta que ocorrerá uma diminuição de 200 cargos comissionados, por vários fatores. As 31 Dires possuem hoje aproximadamente 2 mil funcionários, e quer que o maior número de funcionários possível – na estimativa de 1,5 mil – sejam modificados para a atenção direta à população.

A presidente da UPB, Maria Quitéria, comenta que as normas divulgadas por Fábio são uma ação corajosa. Maria Quitéria acredita que, com esta liberdade dos colaboradores que estão nas Dires para realizar um outro serviço para a sociedade, a Bahia está procurando uma gestão que diminua custos e melhores os serviços.

Consórcios Intermunicipais – Vilas-Boas afirmou que os consórcios intermunicipais de saúde irão modificar o processo de regionalização e descentralização da área. Ele acrescenta que o governador do Estado Rui Costa ficou responsável de proporcionar esta união dos municípios e fazer com que eles possam efetivamente administrar a saúde nas microrregiões, impedindo que as pessoas precisem viajar para Salvador e região metropolitana.

O secretário abordou também que os municípios irão se reunir, criando pessoas jurídicas de direito público. Ele acrescenta que com a constituição de pessoa jurídica, os municípios receberão cofinanciamento do Estado e da União e partirão entre si uma parcela dos gastos, estabelecendo com que todos paguem pela assistência de todos os cidadãos.

Maria Quitéria falou que a queda no preço das compras é um dos benefícios dos consórcios. Ele finaliza abordando que isso é um sonho, porque municípios pequenos e pobres terão acesso a medicamentos e serviços com menor preço, melhorando o curso de uma demanda que tem uma carência muito grande.