Por José Carlos Oliveira
Rádio Câmara, de Brasília
A reforma tributária, com previsão de votação na Câmara em agosto, pode ser impulso para o “green recovery” no Brasil. A chamada “reconstrução ou retomada verde” foi debatida por especialistas de entidades acadêmicas, empresariais e socioambientais reunidos pela Frente Parlamentar Ambientalista (24/6). Economia sustentável, energias limpas e baixa emissão de carbono na mobilidade urbana e na produção agropecuária e industrial têm sido um novo paradigma buscado em alguns países que já superaram o pico da pandemia do novo coronavírus.
O coordenador da frente ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), acredita que a reforma tributária é um dos caminhos para redirecionar os recursos públicos para essa mudança.
“Toda crise também é uma oportunidade. A reforma tributária pode ser norteadora dessa transformação, dessa possibilidade de investimentos na área ambiental e de uma mudança na utilização dos recursos naturais como a gente vê hoje. ”
Os parlamentares já vêm discutindo o incentivo às iniciativas ambientais com o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Coordenador da Frente Parlamentar de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), avalia que as propostas em tramitação prejudicam, por exemplo, o incentivo que alguns estados hoje dão ao etanol em detrimento da gasolina.
“Tanto a proposta do Senado (PEC 110/19) quanto a da Câmara (PEC 45/19) unificam o ICMS sobre o combustível e corremos risco de retrocesso se as fontes renováveis, como os biocombustíveis, forem tratadas iguais aos combustíveis fósseis, com a mesma taxação. ”
Fundador do Instituto Escolhas, o advogado Sérgio Leitão sugeriu que o ITR, imposto federal com base na propriedade rural, seja transformado em imposto municipal para ajudar as prefeituras a promoverem a produção sustentável no campo. Leitão também defendeu a redução de subsídios federais e estaduais à cadeia produtiva do agronegócio e redirecionamento dos recursos para a bioeconomia. Segundo ele, os quase R$ 240 bilhões do Plano Safra, recentemente anunciado pelo governo, só deveriam ser usados por produtores que tenham o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado e estejam ajustados às boas práticas ambientais. Leitão cobra as mesmas condicionantes para acesso a créditos dos bancos públicos e privados.
“Não vai haver reconstrução verde e não vai haver transição para uma economia de baixo carbono se a gente não fizer exatamente a destinação dos recursos que hoje sustentam atividades insustentáveis e que emitem muitos gases do efeito estufa e são custeadas por financiamentos públicos e recursos da sociedade brasileira. É esse redirecionamento que vai permitir a construção de uma economia verde. ”
Ex-coordenador da frente ambientalista, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), alertou quanto à dificuldade de tramitação desses temas na atual composição do Congresso Nacional e diante da agenda da equipe econômica do governo federal.
“No entanto, a maioria do debate que tem hoje na Câmara é de voltar à mesma agenda econômica das reformas liberais e de concentração de renda. É esse o debate que querem colocar para retomada pós-pandemia. ”
Já a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi, afirma que a pandemia tende a reforçar no empresariado a necessidade de maior empatia com o consumidor e de inclusão do risco climático no portfólio. O conselho engloba 60 grupos empresariais e prepara um plano de longo prazo com bases para o “futuro do capitalismo”, segundo Marina Grossi.
“O setor empresarial é parte do problema e é parte da solução, com certeza. Quando a gente fala de economia verde, a gente fala de produção e consumo. São novas formas de produção e o setor está mudando muito rapidamente para ser uma economia que respeite os limites do planeta: tem que deixar de só produzir e produzir e migrar para outros modelos com mais prestação de serviço e outros novos modelos. Onde a gente vai pegar o fio da retomada? Acho que a Europa responde: com o ‘green deal’ que ela está fazendo, ela vai criar uma demanda verde. É essa demanda mais verde que vai puxar a inovação e gerar riqueza lá dentro. ”
Economista da Semear Consultoria, Celina Ramalho citou estudos do Banco Mundial que apontam para o aumento da população abaixo da linha da pobreza de 580 milhões, antes da pandemia, para até 720 milhões de pessoas, no pós-pandemia. Esse número representa cerca de 10% da população mundial, o que, segundo Celina, impõe um “novo paradigma” baseado em regras ambientais claras, certificações sanitárias dos produtos e reforço das metas já previstas nos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável, elaborados pela ONU.
“A tendência mundial é nesse caminho da disrupção e o olhar tem de ser nas ‘smart cities’ e nas ‘smart farms’, criando caminhos econômicos de forma disruptiva e ambientalmente correta. ”
O desmatamento zero também é pré-requisito para o “green recovery”, segundo os especialistas. Durante o debate, eles citaram a recente carta que representantes de 29 grandes fundos internacionais enviaram a embaixadas brasileiras de oito países com preocupações sobre a devastação de áreas florestais no Brasil.
