Um antigo problema enfrentado pela população soteropolitana pode estar com os dias contados. A falta de uma legislação que define a atribuição a um órgão deixa o cidadão que necessita do serviço de remoção de enxames de abelhas em vias públicas na capital sem saber a quem recorrer para realização do procedimento.
Com objetivo de garantir a resolução da questão e definir um plano de ação para retirada de colmeias no município, a vereadora Marcelle Moraes (PV) se reuniu com o secretário municipal da Saúde, José Antonio Rodrigues Alves, quando na oportunidade, o gestor apresentou ainda um balanço de atividades desenvolvidas pela pasta voltadas para animais com o foco no controle de zoonoses.
No encontro, ficou definido que a vereadora apresentará um projeto de indicação na Câmara Municipal atribuindo à SMS a responsabilidade da remoção de enxames de abelha em vias públicas da capital. “Hoje, não há nenhuma legislação vigente que determine a responsabilidade da retirada de colmeias em vias públicas da cidade. Apesar desse trabalho ter sido feito pelo Corpo de Bombeiros há um tempo atrás, a Secretaria da Saúde tem se empenhado em realizar esse serviço mesmo sem fazer parte de suas atribuições. Com a proposição de um projeto de indicação, vamos garantir a definição de um órgão responsável pela retirada e destinação ecologicamente correta das abelhas em Salvador”, declarou Moraes.
Na oportunidade, a parlamentar pleiteou também a expansão do serviço de castração animal no município com a aquisição de um novo veículo para o Castramóvel. “A ampliação da esterilização de cães e gatos é uma questão prioritariamente de saúde pública, já que a medida impacta diretamente no controle da raiva que pode ser uma doença extremamente letal quando transmitida em humanos.
Por esse motivo, a Secretaria da Saúde vai abrir um processo licitatório para aquisição de mais um veículo para o Castramóvel e com isso vamos praticamente dobrar a oferta pelo procedimento gratuito em nossa cidade”, afirmou Antonio Rodrigues que anunciou ainda a abertura de um chamamento público para o Kombicho, projeto que auxilia as organizações devidamente formalizadas no transporte dos animais, consultas veterinárias, cirurgia de castração, feira de adoções e remoção de animais de vias públicas da capital.
Marcelle destacou ainda a importância da criação de uma secretaria exclusiva para tratar de questões relacionadas à assistência aos animais. “Salvador é a terceira maior capital do país e necessita da criação de políticas públicas que garantam a assistência integral aos pets. Vamos manter o diálogo com o prefeito ACM Neto e temos certeza que ele será sensível ao nosso pleito, destacando uma pasta para tratar diretamente das questões ligadas aos pets. Como o secretário Jose Antônio explicou, ele fica impedindo por lei de utilizar recursos do SUS para muitas atividades importantes da causa, como a construção do hospital veterinário”, finalizou.
Fonte: Golden Assessoria
Foto: Golden Assessoria
Redação Saúde no Ar