O relator da medida provisória que criou o Programa Médicos pelo Brasil (MP 890/19), senador Confúcio Moura (MDB-RO), acolheu em seu parecer uma regra “excepcional e transitória” para incorporação dos médicos cubanos, na condição de intercambistas e pelo prazo de dois anos, no novo programa.
Moura afirmou que houve uma grande demanda de deputados e senadores pelo aproveitamento dos cerca de dois mil profissionais cubanos, remanescentes do Mais Médicos, que decidiram ficar no País após o governo da ilha romper o convênio com o Brasil, em novembro de 2018.
Em função da situação humanitária difícil em que se encontram esses profissionais e da sua importância para a atenção à saúde nas localidades mais carentes, foram inúmeros os apelos para sua reincorporação”, disse o relator.
O projeto de lei de conversão apresentado por ele, e lido nesta terça-feira (17), acolheu 113 emendas, das 365 apresentadas por deputados e senadores.
A comissão mista que analisa a MP volta a se reunir na próxima terça-feira (24) para discutir e votar o parecer.
Agência Câmara Notícias.
