Mudança na PEC nº 1/2022, conhecida como “PEC dos Auxílios” ou “PEC dos Combustíveis”, pode custar R$ 50 bilhões aos cofres públicos.
A PEC aprovada no Senado está tramitação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição recebeu uma sugestão do relator, Danilo Forte (UB-CE):. A de estender o auxílio de combustível, que tem previsão de contemplar os taxistas, para os motoristas de aplicativo.
Dessa forma, caso aprovada a mudança a proposta pode ultrapassar ainda mais o teto de gastos. O texto aprovado no Senado já estourava o limite das despesas, com um impacto previsto de R$ 41 bilhões aos cofres públicos.
Setores, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), pedem mudança na política de preço de paridade de importação (PPI), vigente desde o governo de Michel Temer (MDB), em 2016. Nas ultimas semanas, o Governo Federal adotou a redução do ICMS como medida para conter a alta dos preços dos combustíveis. Contudo, gerou críticas de governadores, que alegam que o orçamento dos estados ficará comprometido, o que pode levar ao risco de faltar verba para serviços básicos.
