A audiência pública do dia 04 de maio idealizada pelo Rotary Club Bahia e presidida pela vereadora Aladilce Souza – no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador- discutiu à questão das pessoas em situação de rua. Durante o encontro marcado por muita comoção, já que ocorreu uma semana após o faleciemnto da líder do Movimento dos Moradores de Rua, Maria Lúcia Pereira, foi debatido os problemas reais enfrentados por estes cidadãos ignorados e que muitas vezes se tornam homens, mulheres e crianças invisíveis aos olhos da sociedade, alheeia as suas demandas e anseios. As pessoas em situação de rua, em muitos casos só são percebidas quando têm seus corpos queimados ou mutilados.
Para a professora de Psicologia da Universidade Federal da Bahia, Juliana Prates, é preciso quantificar a população de rua para que seja possível lançar políticas publicas adequadas para esses grupos; “quem não é contado, não é lembrado”, afirmou a pesquisadora.
Segundo informação do Projeto Axé, só em Salvador, são cerca de 17 mil pessoas vivendo em situação de rua, e 83 % dos entrevistados assumiram que ao menos um dia ou uma noite já passaram na rua. Os motivos que podem levá-los à essa condição são diversos, mas um detalhe ficou claro, ninguém vai para a rua porque que quer, existiu algum motivo real e substancial. A fala de Maria Lúcia Pereira ex-moradora de rua e líder do Movimento População de Rua, que faleceu no dia 25 de abril, e estaria junto no debate em defesa do seu povo, evidência essa realidade “A rua não é opção de vida, a rua é falta de opção. A rua, na realidade é falta de políticas públicas, falta de uma conscientização dos nossos gestores”.
A questão é tão explicita que quase todos que ali estiveram declararam como um mantra; não basta ter ideias é preciso executá-las de maneira breve e pontual.
O fato de a mesma sociedade que “empurra” as pessoas para a situação de rua, cobra delas que tenham interesse em estudar, foi apresentado na audiência como controverso, como isso é possível se existe a barreira dos documentos? e como se consegue aprender com fome? Esses foram questionamentos contundentes abordados durante a audiência. Se a condição de estar na rua não é uma escolha, o fato de sair delas deve partir de um desejo: “O processo de ida para a rua é longo e inicia com perda dos vínculos familiares, com amigos, vizinhos e o trabalho. Esse vínculos sociais enfraquecidos, não acontecem de um dia para outro, mas sair dessa condição depende de cada um, e é por isso que trabalhamos com a pedagogia do desejo”, esclareceu Henrique Peregrino coordenador do movimento Aurora da Rua.
Quem vive nas ruas tem a fama de ser preguiçoso, desinteressado e que não quer deixar aquela vida, mas o que se ouviu de inúmeros moradores de rua, presentes na audiência, é que na verdade eles trabalham muito, lavam carros , catam lixo recicláveis, fazem de tudo para ganhar a vida, buscar algum dinheiro que vai servir ao menos para comprar um pão.
O morador de rua e membro do POP Rua, Jedilson dos Santos, pontua que não adianta fazer cursos profissionalizantes nas OGS se os empresários não querem abraçar esta mão de obra, “tenho 12 cursos profissionalizantes, sou motorista de categoria D, e ainda sim, não consigo trabalho. Não quero que as crianças pensem que é normal pedir dinheiro, porque de tanto ver no dia a dia as pessoas pedindo elas vão passam a acreditar que àquilo é normal, e vão reproduzir essa ação, declarou.”
O coordenador do CRAS de Plataforma, Aldry da Anunciação, apresentou à seguinte proposta na audiência, “as empresas que querem se instalar no estado e que vão ganhar muito dinheiro, precisam também se sentir responsáveis pela condição de miséria em que vivem os habitantes de onde vão aumentar os seus lucros, que contrapartida elas têm a oferecer?”
A audiência pública teve como propósito discutir essa situação pretende avaliar as demandas dessa população e buscar uma resposta do poder público. A vereadora Aladilce destaca a importância do debate; “ os direitos humanos à moradia e condições dignas de vida precisam ser respeitados. E é dever do poder público entender as necessidades das pessoas que vivem em situação de rua e construir ações para superarmos essa realidade”.
O diretor Executivo do Saúde no Ar e presidente do E-Club da Bahia- para o ano rotário 2017-2018- Ezequiel Oliveira, salientou que também é dever de cada cidadão o compromisso com as grandes demandas sociais, entre elas a questão da moradia; “fazer a diferença na sociedade é também sentir a dor do outro, e juntar forças e recursos para mudar a situação de desigualdade que segrega muitas pessoas. Ter pessoas vivendo nas ruas deve ser uma questão que incomoda a todos, fingir simplesmente que não existem não resolve o problema, pois eles continuarão lá, nos questionando e clamando por providências”, afirmou.
A saúde dos indivíduos em situação de rua é critica: tuberculose, problemas mentais, doenças de pele ou ligadas à idade, DSTs somadas à dependência química, são apenas alguns exemplos do drama que enfrentam. Atender a população de rua apenas neste ambiente através nos programas sociais, não resolve o problema, pois quando necessitam da algo mais específico, um atendimento em uma unidade de saúde, se deparam com a rejeição e o preconceito.
A Comissão das Nações Unidas para Direitos Humanos estima que existam mais de 100 milhões de pessoas, no mundo, que não possuem moradia – e acabam indo parar nas ruas dos grandes centros urbanos.O número representa cerca de 1,5% da população mundial. De acordo com a pesquisa Nacional sobre População em situação de Rua, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, entre os anos de 2007 e 2008, com o objetivo de quantificar e qualificar a situação, entre os motivos que levaram as pessoas a estarem nas ruas estão: alcoolismo e o uso de drogas 35,5%%; desemprego 29,8% e os conflitos familiares 29,1%. Do total dos entrevistados 71,3% citaram ao menos um dos três motivos, e muitas vezes, situações correlacionadas.
Embora a Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), instituída pelo Decreto Presidencial nº 7.053 1, de 23 de dezembro de 2009, tenha como um de seus objetivos assegurarem cuidados de saúde, os serviços assistenciais e de albergamento não dispõem de estrutura e recursos humanos suficientes para o atendimento à saúde e não apresentam relações bem estruturadas com a rede de atenção básica. Nesse contexto, um dos desafios para a gestão municipal é implantar uma política intersetorial que contemple ações entre as Secretarias de Assistência, Saúde, Habitação, e Trabalho e Renda.
Na última sexta-feira, 27 de abril, estiveram no programa Saúde no Ar, cujo tema foi Como vivem as pessoas em situação de rua? A vereadora e membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Salvador, Aladilce Souza, a professora e doutora em Desenvolvimento Sustentável, Geracina Aguiar e o físico nuclear e diretor executivo da Saúde no Ar, Ezequiel de Oliveira, conversaram com Patrícia Tosta sobre essas e outras questões.
Ouça a entrevista na íntegra ou assista ao vídeo no Facebook
Assista o comentário do governador do Rotary Club, Henrique Trindade, presente na audiência pública, sobre a situação dos moradores de rua. e as ações do Rotary na tentativa de minimizar o sofrimento dessa população.
Assista o comentário da vereadora Aladilce Souza, que presidiu à audiência, sobre a importância de debater a realidade dessas pessoas.
Entre as propostas de encaminhamento apresentadas na audiência, foi cogitada a possibilidade de tornar o dia 25 de abril, data do falecimento de Maria Lúcia como o dia municipal de luta em favor das pessoas em situação de rua.
Redação Saúde no Ar
Foto:Valdira Santana e assessoria
Vídeos:Câmara de Vereadores
