A presidente Dilma Rousseff sancionou esta semana, o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação em cerimônia no Palácio do Planalto. O Projeto de Lei da Câmara promove uma série de ações para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico.
A ideia é aproximar as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no país, além de diminuir a burocracia nos investimentos para a área, além de fomentar a inovação produtiva integralmente.
Segundo Dilma, com a nova legislação será possível transformar “ciência básica em inovação” e “inovação em competitividade, gerando um novo ciclo de desenvolvimento econômico”.
A presidente afirmou que o novo marco legal dá mais transparência, simplicidade e segurança jurídica aos projetos de ciência e tecnologia. Ao aprovar por unanimidade a legislação, o congresso demonstrou compromisso com as reformas necessárias à retomada do crescimento econômico.
Durante a cerimônia, também foi lançado o edital do Ministério da Ciência e do CNPq que vai disponibilizar recursos para projetos de pesquisa científica e tecnológica nos próximos dois anos em qualquer área do conhecimento, no valor de 200 milhões de reais.
Redação Saúde no Ar*
(A.P.N.)
