Nesta segunda-feira (2) O Diário Oficial da União (DOU) traz publicada a Medida Provisória 723, que informa que foi prorrogado prazo para Mais Médicos por mais três anos.
O prazo para que profissionais estrangeiros possam trabalhar no Brasil no âmbito do Programa Mais Médicos, sem necessidade de validação do diploma, foi assinado pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira (29). Ficou determinado que no total do programa, 73% dos médicos seriam recrutados no exterior.
Atualmente trabalham no Brasil 11.429 médicos cubanos e outros 1.500 profissionais formados em outros países.
Para parte dos médicos cubanos, o contrato de cooperação, feito por meio de um convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde, terminaria em maio e, pela lei, não poderia ser renovado.
Todos os profissionais que quisessem continuar no programa teriam de fazer a prova do Revalida. A regra, no entanto, foi mudada agora com a Medida Provisória, ficando mais fácil para os profissionais estrangeiros se inscreverem e participarem do programa.
O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.
Redação Saúde no Ar*
Tamires Moreno