Pronunciamento do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, neste sábado (29.10)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que, neste domingo (30), o “Brasil dará mais um importante e decisivo passo em nossa caminhada de desenvolvimento e progresso, garantindo o fortalecimento democrático e a estabilidade republicana”. O ministro fez a declaração durante pronunciamento transmitido em rede nacional de rádio e televisão neste sábado (29), véspera do segundo turno, e convocou eleitoras e eleitores a votar.

Assista à integra do pronunciamento.

“O comparecimento e o voto são os mais importantes instrumentos de cidadania para a construção de um país mais justo e igualitário. O comparecimento e o voto repercutirão no futuro de todos nós, de nossos pais, filhos, familiares e amigos”, disse Moraes.

Neste domingo, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos para eleger o presidente e o vice-presidente da República. Além disso, eleitores de 12 estados também escolherão governadores.

1º turno registrou menor número de votos em branco e nulos

O presidente do TSE parabenizou os mais de 123 milhões de brasileiros e brasileiras, que, no dia 2 de outubro “mostraram sabedoria e maturidade democrática, votando com segurança e paz no primeiro turno das eleições”. Na ocasião, foram eleitos 27 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 15 governadores.

O ministro destacou que o primeiro turno registrou o menor número de votos em branco e nulos das últimas cinco eleições, o que “demonstra o interesse e consciência dos brasileiros e brasileiras na escolha de seus representantes”.

“Vamos agora, no segundo turno, diminuir a abstenção, para, juntos, construirmos um país melhor. Você, que não votou no primeiro turno, não se preocupe. Compareça e vote normalmente amanhã”, disse Moraes.

Obrigatoriedade do transporte público integral no dia da votação

Para facilitar o comparecimento e auxiliar todos os eleitores e eleitoras a exercerem seu mais importante direito político, o ministro informou que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE reforçaram a obrigatoriedade do fornecimento integral de transporte público, principalmente o gratuito. “Eleitoras e eleitores compareçam para votar com tranquilidade”, acrescentou Moraes, ao falar sobre esse ponto.

O presidente do TSE informou, ainda, que a Justiça Eleitoral reforçou o treinamento e os procedimentos para que as filas que aconteceram em algumas seções eleitorais no primeiro turno não se repitam no segundo. “Assim, vocês poderão votar rapidamente e retornar para aproveitar o domingo com a família e amigos”, disse o ministro.

Voto é inviolável e individual

Alexandre de Moraes afirmou que eleitoras e eleitores devem comparecer para votar com absoluta liberdade de escolha. “O momento de digitar seu voto na urna eletrônica é sagrado, inviolável e individual”, disse o ministro, ao comunicar que, por isso, celulares continuarão sendo proibidos nas cabines de votação.

No pronunciamento, o presidente do TSE pediu que eleitoras e eleitores não permitam nenhum tipo de coação, ameaça ou oferecimento de benefícios “para constranger sua liberdade de votar”.

Moraes lembrou que o assédio eleitoral é crime, inclusive se praticado pelo empregador em relação ao empregado, e que a prática ilegal deve ser denunciada, para que o eleitor possa votar com tranquilidade, consciência e liberdade.

Agradecimento

Ao final, o ministro agradeceu aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), às juízas e aos juízes, às promotoras e aos promotores eleitorais, às servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, bem como aos mais de 1,84 milhão de mesárias e mesários “que, com esforço, competência e sacrifício pessoal garantem a realização do momento mais importante da Democracia: as eleições”.

“Agradeço, principalmente, a vocês – eleitoras e eleitores – que amanhã definirão – com sabedoria, consciência e liberdade – o futuro do nosso país pelos próximos quatro anos”, concluiu o presidente do TSE.

EM/CM, DM