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Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado

Brasília - Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor o aumento da alíquota do PIS e Cofins pelo litro da gasolina(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, avança no Senado. O Governo tem por objetivo reduzir os preços dos combustíveis.

A medida, desagrada os governadores , que argumentam que a redução do ICMS vai reduzir ou extinguir a prestação de serviços para a população.

“A matéria será debatida na sessão de quinta-feira, às 10h, quando farei a leitura do meu relatório no plenário”, disse o relator do PLP, Fernando Bezerra (MDB-PE), à imprensa na tarde de hoje (7). Durante essa sessão, o tema será discutido e a ideia inicial é votar o PLP na próxima segunda-feira (13), um dia atípico para sessões deliberativas.

“É muito importante que ouçamos os governadores para que tenhamos uma conclusão madura em relação ao PLP 18”, afirmou Pacheco, em coletiva de imprensa ocorrida cerca de uma hora após a fala de Bezerra. “Receberemos os governadores tanto hoje quanto amanhã para que possamos fazer as ponderações em relação a esse tema”, acrescentou. O encontro com os governadores está marcado para as 19h de hoje. Amanhã (8), às 9h30, haverá um novo encontro com um segundo grupo.

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Jorge Roriz