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Projeto permite invasão de casas fechadas para combater o Aedes aegypt

Caso seja aprovado em segunda votação, antes de ir para a sanção, os agentes que combatem o Aedes aegypt poderão entrar em residências fechadas para retirar criadouros do mosquito. Nesta terça-feira (12),a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto que autoriza o Executivo a tomar essa medida em primeira votação. “Há uma preocupação grande com alguns imóveis fechados, onde os agentes não têm acesso. Estamos propondo que a prefeitura, juntamente com a Guarda Municipal ou o próprio Exército, possam adentrar nestas casas e fazer o trabalho de verificação”, explicou o petista.

Em abril, a prefeitura iniciou uma parceria com o Exército para facilitar visitas a residências paulistanas pela Vigilância Sanitária. No primeiro dia de trabalho conjunto, agentes de zoonoses e soldados chegaram a visitar 1.064 imóveis na zona norte da cidade, em busca de possíveis criadouros do mosquito. A região é a que concentra um em cada três casos da doença relatados no município.

O texto, que ainda terá de passar por uma segunda votação, antes de ir para a sanção, diz que, sempre que houver a necessidade de ingresso forçado, a autoridade sanitária lavrará, no local em que for verificada a recusa do morador ou a impossibilidade do ingresso por motivos de abandono ou ausência de pessoas para abrir a porta, um Auto de Infração e Ingresso Forçado. “É preciso fazer todo um procedimento, com registro, para que não haja dúvidas. Não pode haver arrombamento, deve-se abrir a residência para que se faça a verificação e depois, se for o caso, notificar o proprietário”, diz Fiorilo.

A capital paulista tem 38.927 casos de dengue confirmados este ano, batendo o recorde de registros da doença desde que começou a ser notificada, superando o número de casos em todo o ano de 2014. Balanço mais recente da Secretaria Municipal da Saúde aponta que, pela primeira vez na história, a cidade vive uma epidemia da doença. Mais três mortes foram confirmadas na semana passada, elevando para oito o número de mortos em 2015.
Segundo informações do jornal “O Estado de S. Paulo”, em meio à epidemia de dengue, o Estado teve notificados 387 casos (mais de três por dia) suspeitos da febre chikungunya nos primeiros quatro meses do ano. Somente sete casos foram confirmados, todos importados, segundo a Secretaria de Saúde do Estado. Os outros 380 casos em que pacientes apresentaram suspeita da doença foram descartados após o resultado de exames.

O Estado está em alerta desde 2014 para evitar que a doença se espalhe. O risco é considerado alto pelo Ministério da Saúde, pois os dois principais fatores para a disseminação estão presentes: doentes e o mosquito transmissor. Já a Secretaria considera que, em São Paulo, há pouco risco de disseminação da chikungunya. Segundo o órgão, o bloqueio imediato dos casos confirmados deu resultado até agora, pois não foi registrado caso autóctone, de contaminação dentro do Estado.

No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, já são 3.135 casos autóctones notificados, dos quais 1.688 confirmados – os demais à espera de exames. Todos estão concentrados em Bahia e no Amapá.

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