Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 5.983/2019 que trata da regulamentação do exercício profissional da acupuntura, técnica chinesa que se utiliza da aplicação de agulhas em pontos específicos do corpo para o tratamento de diversas condições de saúde. O projeto permite que profissionais não médicos exerçam livremente a atividade.
Especialistas pedem uma mudança nessa permissão, porque a prática precisa ser feita por um profissional médico capacitado. A falta de conhecimento adequado sobre anatomia, fisiologia e patologia pode levar a erros de diagnóstico, aplicação inadequada e até mesmo infecções,alertou o médico baiano, Walter Viterbo.
Ele afirmou: “A técnica tem se popularizado cada vez mais pelos muitos benefícios à saúde, mas deve ser feita por um profissional médico capacitado, porque envolve riscos potenciais. A falta de conhecimento adequado sobre anatomia, fisiologia e patologia pode levar a erros de diagnóstico, aplicação inadequada e até mesmo infecções, oferecendo grave risco ao paciente”, destacou.
O Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA), que congrega e representa médicos especialistas em Acupuntura de todo o país, divulgou manifesto sobre o tema e pediu aprimoramento do texto em tramitação no Senado. O manifesto foi formalizado após discussão com representantes da Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e também com os próprios associados do CMBA. O CMBA alega que existe falha de redação no texto do PL, uma vez que o exercício profissional da acupuntura já está regulamentado para os profissionais médicos desde 1992. “A prática é reconhecida, até o presente momento, exclusivamente pelos Conselhos Federal de Medicina, Odontologia e Medicina Veterinária, os quais asseguram o seu exercício aos respectivos profissionais com registro ativo em suas respectivas áreas de atuação”, destaca o CMBA.
