Projeto aprovado na câmara obriga divulgação de lista de espera do SUS

Nesta quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Como houve mudanças, a proposta, retorna para votação no Senado.

De acordo com o documento, aprovado as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na fila, local onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva.

Segundo o relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), a divulgação trará dignidade ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS. “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, afirmou.

Além disso, a proposta pede que os governos e responsáveis pelas unidades de saúde deverão atualizar as listas quinzenalmente. Podendo ter alteração apenas com base em critério médico. Os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimento desmarcado precisam de notificação em tempo adequado e informados sobre a nova data de agendamento. Assim, a cada mês, os gestores das unidades de saúde terão de informar, também na internet, o número de pacientes nas filas de procedimentos por especialidade e o tempo médio de espera.