Reduzir custos, sem afetar a qualidade e aumentar a eficiência, sem prejudicar a eficácia e efetividade dos serviços públicos, são os objetivos do Programa Nacional de Gestão de Custo (PNGC), que será implantado no aprimoramento da gestão do Sistema Único de saúde (SUS).
A determinação está prevista na Portaria nº 1445/16, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no último dia 11 de novembro de 2016, e foi comemorada pela coordenadora do Núcleo de Economia da Saúde do Estado, Martha Teixeira. “A portaria tem papel estratégico porque institucionaliza uma ferramenta de gestão e ao mesmo tempo mostra o compromisso com o uso eficiente dos recursos públicos”, enfatiza.
A determinação é recente, mas o Ministério da Saúde tem parceria com o estado desde 2012, com frequentes visitas da equipe do PNGC para a realização de capacitações e acompanhamento das ações desenvolvidas. A portaria estabelece como obrigatória a adesão ao PNGC e seu sistema, o APURASUS, com prazo de implantação fixado em 90 dias.
“A Bahia deu um passo à frente com a adesão e isso demonstra comprometimento com uma gestão eficiente. No momento em que somos chamados a racionalizar os gastos, o PNGC tem seu papel reforçado como política promotora do aprimoramento da gestão de custos em saúde”, destaca a diretora do Departamento de Economia da Saúde do Ministério da Saúde, Ana Cristina Wanzeler.
No estado, desde 2013, sete hospitais já alimentam o sistema APURASUS, e hoje, aproximadamente 22 unidades de saúde da rede estadual da administração direta e indireta passam por implantação do PNGC. A previsão da SESAB é de que o sistema esteja operando até fevereiro de 2017.
Redação Saúde no Ar
João Neto
