O Programa Saúde na Hora, lançado em maio deste ano tem o objetivo de ampliar o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde
Os gestores que ampliarem o horário de atendimento da unidades que eles comandam, passam a receber mais recursos do governo federal. Eles poderão decidir se as UBS funcionarão 60h ou até 75h por semana. Com isto, unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais – um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade.O objetivo do governo é que a população possa ter atendimentos básicos durante os três turnos.
Com as 172 novas adesões publicadas no dia 27 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), o Governo Federal irá repassar cerca de R$ 57,3 milhões a mais para o custeio dessas unidades em 2019.
Até o momento, a pasta já recebeu 503 solicitações de adesão em 80 municípios de 21 estados.
O Programa, já conta com a habilitação de 300 Unidades de Saúde da Família (USF) que passam a ampliar o horário de atendimento à população de 56 municípios.
Os secretários de saúde precisam cadastrar as unidades que desejam incluir no programa por meio do sistema E-Gestor AB – uma plataforma web de gestão das ações e informações relacionadas à Atenção Primária já utilizada pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.
Após o primeiro mês de funcionamento com horário estendido, o município receberá o aumento nos valores mensais de custeio e, adicionalmente, um incentivo financeiro para a adesão ao horário estendido: R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo de adesão. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.
Fonte: MS
