O Programa Saúde na Escola (PSE), ciclo 2023/2024, chegou a 100% de adesão dos municípios baianos. Ou seja, as 417 cidades do Estado aderiram ao programa nacional que, na Bahia, é coordenado pelas secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESAB). Com duração de 24 meses, o Saúde na Escola contempla as escolas públicas do município, independentemente da esfera administrativa (estadual, municipal e/ou federal), tendo como objetivo principal a atenção integral à saúde dos educandos da rede pública.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o programa beneficiará 2.205.776 milhões estudantes em todo o Estado, vinculados a 11.008 escolas pactuadas, sendo que 536 são da rede estadual de ensino, envolvendo 362.550 alunos. O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Fábio Barbosa, destacou que “o sucesso da adesão é resultado de uma forte parceria estabelecida entre SEC, SESAB, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/BA) e Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA)”.
O coordenador explica que o Saúde na Escola visa a aproximação entre as unidades escolares e as unidades de Saúde, na perspectiva de implementação de ações que contribuam para a formação integral dos estudantes, considerando a atenção e promoção da saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento dos estudantes.
O planejamento do PSE no município deve contemplar as seguintes ações: 1) Prevenção à COVID-19; 2) Combate ao mosquito Aedes aegypti; 3) Promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas; 4) Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; 5) Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos; 6) Prevenção das violências e dos acidentes; 7) Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação; 8) Promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; 9) Verificação e atualização da situação vacinal; 10) Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; 11) Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; 12) Direito sexual e reprodutivo e prevenção de IST/AIDS; e 13) Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração. As ações planejadas devem também levar em consideração as peculiaridades das unidades escolares e da comunidade, observando o contexto social e de forma a estimular e garantir um ambiente escolar saudável por meio das estratégias adotadas.
Informações adicionais sobre o programa poderão ser consultadas no Portal da Educação – http://escolas.educacao.ba.gov.br/pse.
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