Durante o 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação realizado em Fortaleza (CE), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou que o programa Saúde na Escola já está presente em 90% dos municípios do país. As ações serão realizadas em 85.706 escolas durante dois anos e contarão com apoio de mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.
Será possível envolver mais de 20 milhões de estudantes em atividades como atualização vacinal, prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física, prevenção de DST/Aids, entre outras. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou a importância dessa parceria entre Saúde e Educação.
“Nós vamos convocar todos os secretários municipais, toda a equipe da educação que participe conosco. Vamos cuidar da saúde visual, auditiva, da saúde bucal das crianças, da vacinação, da obesidade e orientá-las quanto à alimentação saudável. Muitas parcerias podem ser úteis para que as crianças tenham mais saúde e possam aprender melhor. Então nós podemos ajudar a educação a melhorar o aprendizado e a educação pode nos ajudar a melhorar a saúde das crianças”, enfatiza o ministro.
Além dessa alteração no valor do recurso, o Ministério da Saúde e da Educação estabeleceram doze ações a serem cumpridas pelos gestores pelos próximos dois anos. Outra medida foi a mudança no formato de adesão ao Programa Saúde na Escola. A partir desta portaria publicada, os municípios farão adesão por escola, e não mais por níveis de ensino como era feito antes. A expectativa é que o programa e atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal, pelos profissionais de saúde dos municípios.
A grande adesão de municípios se deve a garantia de investimento de R$ 89 milhões por ano. O ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses. O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, e passou a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas propostas na adesão ao PSE.
O acompanhamento das ações do PSE será feito exclusivamente pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), sistema alimentado pelas equipes de saúde da Atenção Básica. No ciclo de dois anos para execução do programa, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos à pasta.
O Programa tem como objetivo a integração e articulação intersetorial das redes públicas de ensino, por meio de ações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e redes de educação pública. A iniciativa prevê ações para acompanhar as condições de saúde dos estudantes por meio de avaliações e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.
Fonte: MS
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Redação Saúde no Ar
