A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procom/BA) realiza a ” Operação Páscoa 2017″, com intuito de fiscalizar os produtos que compõe o cardápio da Semana Santa, como ovos de chocolate, bacalhau e gêneros alimentícios. O objetivo é garantir o direito à informação e à saúde dos consumidores baianos, além de coibir práticas abusivas.
Os alvos da operação serão os grandes e pequenos centros comerciais que fornecem ao consumidor os ovos de chocolate, peixes, mariscos, dentre outros produtos alimentícios.
Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades serão autuados e responderão pelas infrações praticadas junto aos órgãos competentes, podendo sofrer multas administrativas de até 6 milhões de reais.
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