Categories: Notícias

Salvador – Prefeitura abre consulta pública para Projeto de Lei de Mudanças Climáticas

A partir desta sexta-feira (5), a população poderá contribuir no enfrentamento às mudanças climáticas em Salvador. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), dispunibiliza a partir desta sexta- feira uma consulta pública a minuta do Projeto de Lei da Política Municipal de Mudanças do Clima (PMMC). A consulta está disponível até 05 de dezembro.

Essa é uma pauta que merece atenção de toda a sociedade soteropolitana, muito em função do que está acontecendo em nossa capital, como chuvas intensas e altas temperaturas. É fundamental que a população esteja envolvida no processo de construção de uma política de enfrentamento às mudanças do clima” reforça a titular da Secis, Edna França.

o projeto de lei seja encaminhado para votação na Câmara Municipal, até o final do ano. Quem quiser contribuir para melhoria do projeto acesse o formulário disponível no site SUSTENTABILIDADE.

O projeto apresenta princípios, objetivos e estratégias necessárias para a implantação da Política Municipal de Mudanças do Clima do Município, possibilitando ao poder público ter acesso a todas ferramentas disponíveis, para mitigar os efeitos, em benefício das atuais e futuras gerações.

Além da contribuição, também serão realizadas cinco consultas virtuais, três delas para atender setores da sociedade, uma para o Painel Salvador de Mudança do Clima e outra para aprovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam).

As consultas públicas serão em três grupos: Academia, sociedade civil organizada, setor privado e serão realizadas nos dias 23, 25 de novembro e 1 de dezembro, das 10h às 12h. É preciso preencher um formulário disponível no link : preencher um formulário específico para cada grupo, acessível no endereço http://sustentabilidade.salvador.ba.gov.br/programas/minuta-do-pl-de-politica-municipal-de-mudancas-do-clima-para-consulta-publica/.

A minuta de projeto de lei considerou definições compatíveis com as estabelecidas pela convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O projeto apresenta princípios, objetivos e estratégias necessárias para a implantação da Política Municipal de Mudanças do Clima do Município, possibilitando ao poder público ter acesso a todas ferramentas disponíveis, para mitigar os efeitos, em benefício das atuais e futuras gerações.

Foto: Jefferson Peixoto/Secom

O jornalismo independente e imparcial com informações contextualizadas tem um lugar importante na construção de uma sociedade , saudável, próspera e sustentável. Ajude-nos na missão de difundir informações baseadas em evidências. Apoie e compartilhe

Jorge Roriz