As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população. Os atendimentos começam na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS.
Para promover a saúde dos diversos segmentos da população brasileira, existem políticas e ações elaboradas pelo Ministério da Saúde e que devem ser seguidas por todos os estados do país.
Estas políticas são baseadas no princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) de oferecer acesso integral, universal e gratuito ao sistema de saúde pública a todos os cidadãos brasileiros, seja uma criança, uma pessoa com deficiência ou um trabalhador, ou outros perfis.
Na Bahia, estas ações são implantadas pela Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC) da Secretaria da Saúde do Estado.
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) estimulam os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde, contribuem para inserção social, redução do consumo de medicamentos, aumento da autoestima, promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida. Além disso, ampliam a oferta e as opções terapêuticas na rede de atenção à saúde.
A Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Bahia (PEPICS-BA), aprovada em 19 de junho de 2019, por meio de Resolução CIB-BA nº 113/2019, foi construída a partir ampla mobilização social e intersetorial, com o objetivo de ampliar o acesso às PICS no SUS, na perspectiva da compreensão do cuidado integrativo em todos os níveis de atenção (promoção, prevenção de agravos e recuperação da saúde) para a população do estado da Bahia.
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Fonte: SESAB, MS
