Nesta sexta-feira (10), o Ministério da Saúde divulgou portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá-los.
Os procedimentos cirúrgicos prioritários tem definição através do governo como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas. De acordo com o ministério, a medida foi tomada para contribuir para a eficiência do sistema; propiciando o melhor uso possível dos recursos públicos.
Além disso, os procedimentos contaram com financiados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) por um período de 6 meses; para a formação de série histórica necessária à sua incorporação ao limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e municípios.
“Cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal; a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria responsável pelo Programa de Trabalho”, diz a portaria.
