O Portal do Empreendedor, plataforma do Governo Federal voltada para microempreendedores individuais (MEIs), está se modernizando para centralizar dados de todas as microempresas do Brasil e oferecer crédito com juros mais baixos. O anúncio foi feito pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, nesta quinta-feira (29/1).
Avaliação e Benefícios para os Empreendedores
O novo sistema permitirá que todos os empreendedores sejam cadastrados na plataforma, recebendo uma avaliação de crédito personalizada. Segundo o ministro, quem fizer cursos gratuitos de gestão financeira e negócios no próprio portal ganhará estrelas de qualificação, o que reduzirá os juros de suas linhas de crédito.
“Quanto mais estrelinhas o empreendedor conquistar, mais barato será seu juro. Queremos trazer todos os dados dos empreendedores do Brasil para facilitar o acesso a informações, benefícios e oportunidades diretamente pelo WhatsApp, modernizando a comunicação com o setor”, explicou França.
Expansão das Exportações e Parceria com a Amazon Brasil
Outro objetivo do governo é incentivar os microempreendedores a exportarem seus produtos. Atualmente, apenas 1% dos pequenos negócios brasileiros exportam, enquanto na China esse índice chega a 68%. Para impulsionar essa área, o governo firmou um acordo com a Amazon Brasil, que capacitará microempreendedores e pequenas empresas para atuarem no comércio eletrônico, com atenção especial a empreendimentos liderados por mulheres e negócios sustentáveis.
Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Brasil possui 22 milhões de micro e pequenas empresas, que representam 55% dos empregos formais e 30% do PIB.
Cartão MEI: Facilidade para Pequenos Empreendedores
O Cartão MEI, lançado no ano passado em parceria com o Banco do Brasil, também foi tema do programa. O cartão funciona como crédito e débito, sem anuidade, e permite parcelamento de compras e controle financeiro.
Uma novidade é a inclusão de um QR Code impresso no cartão, que dá acesso direto ao Portal do Empreendedor. França explicou que a iniciativa surgiu de uma ideia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
“O presidente sempre quis que os MEIs tivessem um cartão de identificação. Com o QR Code, o empreendedor pode comprovar sua formalização e acessar financiamentos com mais facilidade. O cartão é gratuito e disponível para qualquer MEI, sendo físico ou digital”, afirmou.
Atualmente, existem 16,3 milhões de MEIs no Brasil, e 100 mil cartões já foram solicitados.
Balanço do Ministério e Expansão do Crédito
Durante o programa, Márcio França apresentou os principais resultados do primeiro ano do Ministério do Empreendedorismo. Entre os destaques está o programa Acredita, que inclui o Desenrola Pequenos Negócios, responsável por renegociar R$ 7,27 bilhões em dívidas de 120 mil empresas.
Outro pilar do programa é o Procred 360, que oferece linhas de crédito com juros 50% menores para MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil ao ano. Desde seu lançamento, já foram contratados R$ 1,2 bilhão em crédito por 42 mil empresas.
Além disso, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), os ministérios do Empreendedorismo e da Fazenda disponibilizaram R$ 33,8 bilhões em crédito, beneficiando 472 mil empresas com condições especiais de financiamento.
“O pequeno empreendedor é o principal foco deste mandato. Ele representa 99% dos CNPJs no Brasil e é responsável por 65% dos novos empregos gerados em 2024″, concluiu o ministro.
Com essas iniciativas, o governo busca fortalecer os micro e pequenos negócios, facilitando o acesso a crédito, qualificação e mercados internacionais.
Foto: Agência Gov
