O Brasil conta com 432.870 médicos registrados, o que corresponde à razão nacional de 2,11 médicos por grupo de 1.000 habitantes. A taxa brasileira fica próxima da dos Estados Unidos (2,5), do Canadá (2,4) e do Japão (2,2) e é maior do que a do Chile (1,6), China (1,5) e Índia (0,7). Os países com o maior número de médicos por habitantes são Grécia (6,1), Rússia (5,0), Áustria (4,8) e Itália (4,1). Porém, é três vezes mais fácil encontrar um médico no setor privado do que no Sistema Público de Saúde (SUS), conforme a Demografia Médica do Brasil 2015, lançado nesta segunda-feira (30.11).
O estudo foi realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), visando realizar um diagnóstico sobre a situação médica do país.
Conforme o levantamento apresentado durante coletiva à imp em São Paulo, 21,6% dos médicos trabalham apenas no setor público, enquanto 26,9% estão exclusivamente no setor privado. Como há sobreposição – 51,5%, dos médicos atuam concomitantemente nas esferas pública e a privada – pode-se afirmar que 78,4% dos médicos têm vínculos com o setor privado e 73,1%, com o setor público.
Porém, não há um equilíbrio numérico, como os números mostram a princípio. Conforme o estudo é muito grande a desigualdade de concentração dos médicos a favor do setor privado, se consideradas as populações cobertas pelo Sistema Único de Saúde (75% da população utilizam exclusivamente o SUS) e pela assistência médica suplementar (25% da população, além do direito ao SUS, têm plano ou seguro de saúde).
Meta do governo
A meta anunciada pelo governo brasileiro, com a abertura de novas escolas, é a de alcançar a taxa de 2,6 médicos por 1.000 habitantes. Desde 2010 até novembro de 2015 foram abertas 71 novas escolas, o que fará aumentar a cada ano o número de concluintes dos cursos de medicina.
A tendência é que a população de médicos continuará crescendo mais que a população em geral do Brasil. Entre 1940 a 1970, a população cresceu 129,18% e o número de médicos, 184,38%. De 1970 a 2000, o total de médicos saltou 394,84% e a população, 79,44%. De 2000 a 2010, o efetivo médico subiu 24,95% contra um aumento populacional de 12,48%. Em 2014, enquanto a taxa de crescimento dos médicos foi de 14,9%, a da população foi de 5,4%.
Conforme estimativa do IBGE, em 2014 o país tinha 201.032.714 habitantes. Em junho de 2015, de acordo com os números da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os clientes de planos de saúde eram 50.516.992. Os demais 150.515.722 de brasileiros recorrem exclusivamente ao SUS. Assim, em nível nacional, a população atendida pela assistência médica suplementar tem aproximadamente três vezes mais médicos à sua disposição que a população atendida pela rede pública.
Desigualdade é maior a depender da região
Essas desigualdades público-privado podem assumir expressão ainda mais alarmante em diferentes regiões brasileiras e entre especialidades médicas, acrescentando-se o fato de que o estudo mostrou maior concentração de médicos especialistas no setor privado. A forte atuação de especialistas em consultórios particulares contrasta com a baixa presença de médicos especializados nos serviços de atenção secundária e especializada do SUS.
Mais da metade dos médicos (51,5%) que atuam no setor público trabalham em hospitais, sendo 33,3% em estabelecimentos públicos de administração direta ou sob a gestão de Organizações Sociais, 14,2% em hospitais universitários e 11,7% em Santas Casas ou entidades filantrópicas.
Depois dos hospitais, os médicos do Sistema Único de Saúde servem em serviços de atenção primária em saúde (23,5%), que são as unidades básicas e o programa Saúde da Família e, por fim (4,8%) trabalham em serviços de atenção secundária e especializada, que são os ambulatórios de especialidade, UPAS, CAPS, entre outros.
Já entre os médicos que atuam no setor privado, o lugar de trabalho mais frequente é o consultório particular (40,1%), tendo o hospital privado como segunda opção (38,1%). Os outros locais são a clínica ou ambulatório privado (31,1%), universidade privada (5,3%), serviço médico de empresa (4,8%) e laboratórios e serviços de diagnose e terapia (1,8). Há ainda uma parcela de 2,2%, tanto no setor público quanto no privado, que citou outros locais, como cargo em indústria farmacêutica ou auditoria do INSS.
44,4% dos médicos é assalariado
Outro dado se refere ao tipo de vínculo estabelecido entre o médico e o empregador, tanto no setor público quanto privado. O assalariamento é a forma mais comum (44,4%) de remuneração dos médicos, seguida por número de pacientes atendidos (23,2%), por hora trabalhada (13,5%), por número de procedimentos (10,8%) e por “pacote”, sistema comum em planos de saúde, que consiste num conjunto de procedimentos e atos médicos necessários ao atendimento de determinado diagnóstico ou situação clínica.
O pagamento de salários é mais presente entre os jovens, pois 48,3% dos médicos com até 35 anos recebem por este tipo de remuneração. Apenas 10,3% deles recebem por pacientes atendidos. Já 40,5% dos médicos com mais de 60 anos são remunerados por atendimento realizado. A remuneração por procedimento também é a forma mais comum de remuneração na iniciativa privada, que remunera 40,5% dos médicos dessa forma.
De acordo com o estudo, dos médicos em atividade no Brasil, 59% – ou 228.862 – têm pelo menos um título de especialista. Os outros 159.341 profissionais (41% do total), denominados generalistas pelo estudo, não têm título emitido por sociedade de especialidade ou por programa de Residência Médica.
Com este cálculo, o percentual de especialistas no Brasil fica próximo aos de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cujas populações médicas apresentam, em média, a seguinte configuração: 60% de especialistas, 30% de generalistas e 10% de médicos sem identificação desta informação.
Países como Alemanha, Holanda, Canadá, França e Austrália têm proporção de especialistas entre 60% e 52%. Entre os países com maior número de especialistas estão os Estados Unidos (88%) e Suécia (84%). O coordenador da pesquisa Demografia Médica 2015, Mario Scheffer, ressalta que a comparação entre os dados brasileiros e de outros países deve ser feita com ressalvas, já que a definição de “generalistas” e “especialistas” varia conforme a legislação local, as regras de graduação e das residências médicas.
Cabe ainda ressaltar que, 64.192 especialistas possuem dois ou mais títulos. O Demografia Médica no Brasil 2015 atualiza levantamento sobre o número de médicos especialistas titulados e sua distribuição entre as 53 especialidades médicas e entre as 27 unidades da federação.
Redação Saúde no Ar
(A.V.)
