Ao casal amigo Mana e Fernando Oliveira!
O exacerbado panorama político brasileiro está a aconselhar prudência de seus principais protagonistas, como mecanismo indispensável para assegurar a estabilidade do ambiente democrático, para continuarmos avançando, ainda que a passo de cágado, na construção de um futuro que nos liberte da pequenez histórica de nosso avanço material. De nossa detida análise comparativa, concluímos que, entre as nações, o Brasil é detentor do pior desempenho na tarefa de construção do bem-estar do seu povo, quando levamos em conta nossas riquezas naturais e potencialidades. Parâmetro em que nos encontramos entre o mesmo e abaixo do Haiti, quando deveríamos estar em patamar equivalente ao dos Estados Unidos e do Canadá.
O mais condenável exemplo de desnecessária e condenável provocação partiu do ex-presidente Lula, em seu patético discurso no Encontro do Clima, no Egito, ao sustentar que o Brasil, no atual governo, atentou contra os interesses da humanidade, em matéria de preservação ambiental. Atuando de modo tão grotescamente irresponsável, Lula, mentindo, descaradamente, ofendeu metade da população brasileira que continua pensando que ele deveria estar cumprindo as pesadas penas de prisão que recebeu pelos crimes cometidos ao coordenar o maior assalto da História ao Erário, segundo os julgamentos mais públicos da experiência penal brasileira, confirmados por todas as instâncias de nosso Poder Judiciário. Em paralelo, e agravando, desmesuradamente, a inquietação nacional, membros da Suprema Corte não param de, despudoradamente, dar demonstrações de que têm lado nas graves questões que decidem, ainda mesmo quando envolvendo seus nomeantes, fazendo enrubescer de vergonha a consciência moral e jurídica brasileira. O recente convite de Lula ao Ministro Ricardo Lewandowski, para assumir o Ministério da Defesa, constitui grave culminância dessa condenável postura impudente, que soa como acintosa provocação à elevada formação democrática de nossas Forças Armadas. É como se não bastasse pisotear na dignidade nacional, sendo necessário tripudiar sobre ela.
O ambiente de geral desconfiança sobre a indispensável neutralidade de membros de nossa Suprema Corte é tão acentuado que perdura, entre muitos brasileiros, a suspeição de que o processo eleitoral pode ter sido fraudado, não obstante todas as aparências conduzirem à crença em sua lisura. Quando, porém, ferindo a Constituição, um Ministro qualquer, agindo monocraticamente, reage com brutalidade a quem questione essa lisura, ele ateia fogo à paz social, levando a uma sensação coletiva de inquietação e insegurança ao seio da família brasileira.
Encontramo-nos, agora, no ápice dessa noite de horrores, quando o Partido Político, majoritário no Congresso Nacional, encaminha ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, o pedido de anulação de 279 mil urnas, correspondentes a mais de metade do eleitorado nacional, em face de arguidas suspeições de fraude. Em seu primeiro despacho, o Presidente do Tribunal, saindo de sua indispensável inércia, imperativo legal de sua neutralidade, atua como advogado e determina que o autor reformule seu questionamento, para incluir no pedido, o resultado do Primeiro Turno.
Que Judiciário é este? Que País é este? Que povo é o brasileiro?
Diante das barbaridades constitucionais praticadas no Brasil, precisamente, por quem tem o dever sagrado de assegurar a higidez de nossa Magna Carta, é imperioso reformular o conhecido aforismo do grande estadista Otávio Mangabeira, passando todo o Mundo a dizer: “Pensem num absurdo! No Brasil, há algum precedente!”
Este texto não reflete necessariamente a opinião do Portal Saúde no Ar
Coluna de opinião escrita por Joaci Góes, escritor, acadêmico, Colunista do portal Saúde no Ar.