A Polícia Federal (PF) deflagrou Operação Acesso Pago, com o objetivo de investigar “tráfico de influência; e corrupção para a a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”; vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
De acordo com os investigadores, houve o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão. Há mandados de prisão para cinco pessoas nos estados de Goiás, São Paulo e Pará, além do Distrito Federal.
Dessa forma, com esses documentos reunidos em inquérito policial, “foram identificados possíveis indícios de prática criminosa para a liberação das verbas públicas”, informou a PF.
As suspeitas de desvios em recursos do FNDE, que teriam sido praticados quando o MEC tinha à frente o ministro Milton Ribeiro; além disso, foi alvo de inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU), em abril; após a divulgação de um áudio em que ele disse favorecer prefeituras de municípios ligados aos pastores Arilton Moura e Gilmar Silva; que teriam atuado como intermediários junto aos municípios na liberação de recursos, em troca de pagamento de propina.
O caso culminou com a exoneração de Milton Ribeiro e também levou à abertura de inquérito no STF e na PF, além de uma fiscalização extraordinária do próprio TCU.
Além disso, o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, teve de dar explicações a respeito do caso durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Na oportunidade, ele negou ter sofrido influência de pastores ou de quaisquer outras pessoas na gestão do órgão.
“O MEC reforça que continua contribuindo com os órgãos de controle para esclarecimento dos fatos com a maior brevidade possível”, diz a nota ao ressaltar que o governo federal “não compactua com qualquer ato irregular.”
