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Planos de saúde exigem consentimento do marido para inserção do DIU em mulheres

Reportagem especial identificou que cooperativas da Unimed Saúde, em Minas Gerais e no interior de São Paulo; têm exigido consentimento de maridos para autorizar o procedimento de inserção do dispositivo intrauterino (DIU) em mulheres casadas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde o método contraceptivo é um dos mais eficazes – com 99% ou mais de eficácia. Além disso, questionados a respeito da solicitação de aprovação dos maridos, por meio da assessoria de imprensa, as unidades de Divinópolis e Ourinhos informaram que abandonaram a exigência. Contudo, a cooperativa de João Monlevade negou exigir a autorização, mesmo diante da confirmação da central de atendimento. A cooperativa afirma que apenas recomenda o compartilhamento do termo, por isso o espaço para a assinatura do companheiro. As cooperativas da Unimed João Monlevade e Divinópolis, em Minas Gerais, e Ourinhos, no interior de São Paulo, atendem mais de 50 municípios nos dois estados.

Além disso, segundo as informação obtidas pela Folha de S.Paulo, que entrou em contato por telefone, sem se identificar, através da central de atendimento, as três unidades confirmaram que não era possível realizar o procedimento sem o consentimento do cônjuge da paciente.

O método contraceptivo, DIU consiste numa pequena peça flexível de plástico no formato de “T” que inserida no útero da mulher para impedir a gravidez. Dessa forma, o dispositivo deve colocado apenas por médico ginecologista e pode tendo dois tipos: hormonais e não hormonais.

De acordo com com a lei 9.263 de 1996, chamada de ‘lei do planejamento familiar’. A redação da legislação afirma que deve existir autorização do marido ou da esposa em caso de laqueadura tubária e vasectomia; bem como procedimentos definitivos que acabam com a possibilidade de concepção. Por outro lado, o DIU não é definitivo e pode ser retirado quando desejado pela paciente.

Fonte: Folha de São Paulo

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Joice Mara Araujo