Nesta terça-feira (26), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Indebitus com 240 policiais, que cumprem 62 mandados de busca e apreensão em endereços dos acusados de fraudes contra o Programa Farmácia Popular do Brasil nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Amazonas e Ceará.
As investigações iniciaram em outubro de 2022, a partir de notícia da venda fictícia de medicamentos por meio do Farmácia Popular, praticada por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país.
De acordo com a PF, os acusados usavam indevidamente dados de cidadãos em vendas fictícias realizada por farmácias por meio do programa. Os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
O Farmácia Popular, programa do governo federal, tem por objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
Assim, acessando ao aplicativo ConecteSUS, aba “Medicamentos” e em seguida aba “Recebidos”, os cidadãos podem verificar se houve uso indevido dos seus dados em vendas fictícias realizadas por farmácias por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Contudo, quem identificar transações indevidas deve informar à Polícia Federal por meio do e-mail da instituição.
